Alerta: a reportagem abaixo trata de temas como suicídio e transtornos mentais. Se você está passando por problemas, veja ao final do texto onde buscar ajuda.
Preocupados com eventuais processos depois da nova lei que criminaliza o bullying, de 2024, gestores de escolas têm cada vez mais buscado formação e orientação, até com advogados, para evitar problemas desse tipo.
Como o Estadão mostrou, escolas e famílias são cada vez mais processadas na Justiça por casos de bullying ou racismo em estabelecimentos de ensino no País. Os dados dos tribunais do País todo mostram que cresceram mais de 100 vezes as ações que envolvem bullying entre 2020 e 2025 no Brasil.
“Se a escola não traz prova das ações que fez para combater o bullying, é obrigada a indenizar, principalmente por ser uma prestadora de serviços”, afirma a advogada Francine Marciano, que criou um curso há um ano para orientar instituições a estabelecer ações antibullying.
Nas aulas, ela mostra os casos que têm chegado ao judiciário e as condenações frequentes. Suas publicações nas redes sociais chamam a atenção de gestores com indagações como “bullying é culpa da escola ou da família?” ou “10 antídotos contra o bullying no ambiente escolar”.
Um dos casos que ela mostra aos alunos é o de uma ação movida por uma família de Porto Alegre, cuja filha sofreu bullying em uma escola particular. A instituição foi condenada no ano passado e obrigada a indenizar não só a menina com R$ 20 mil, como seu pai e sua mãe, pelo chamado dano em ricochete, ou seja, pelo impacto também aos pais do que a filha sofreu – R$ 19 mil para cada.
Procurada pelo Estadão, a família afirmou que não poderia dar entrevistas por causa de um acordo de confidencialidade. Após as agressões, a criança desenvolveu depressão, ansiedade e transtorno de estresse pós-traumático.
Na decisão, a desembargadora afirmou que a escola não foi “capaz de adotar providências efetivas (ferramentas pedagógicas investigativas e inibidoras adequadas) no sentido de evitar que a aluna sofresse as agressões narradas nos autos e, por conta disso, precisasse abandonar a escola”.
E acrescentou que a instituição tinha “o dever de reparar por eventuais danos decorrentes do serviço fornecido, independentemente de culpa, em razão da necessidade básica do prestador do serviço ofertar segurança física e mental ao consumidor, durante a relação contratual”. A escola também teve de devolver as mensalidades pagas no ano em que a garota sofreu bullying.
“As escolas precisam saber mapear os riscos que ela tem de que ocorra bullying. Se percebe que tem cyberbullying, precisa implementar ações de letramento digital”, diz Francine. “Mas tem gestor que ainda acha que é mimimi e quer empurrar com a barriga. Os juízes estão condenando cada vez mais.”
Em outro caso, a mãe de um aluno de uma escola estadual de São Paulo recebeu este ano uma indenização de R$ 10 mil do Estado depois de denunciar o bullying contra seu filho de 10 anos. O menino, que tem Transtorno do Espectro Autista (TEA), sofria violências reiteradas dos colegas e a escola sugeriu que ele passasse a entrar por um portão diferente, “como se fugitivo ou devedor fosse”, diz o relator da ação no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Segundo ele, houve “típico comportamento indevido – de eximição de responsabilidade, demonstrando o descaso e a conivência da instituição de ensino com a situação ilegal que se desenvolvia contra o aluno”.
Procurada, a secretaria estadual da educação disse que o caso está “em fase de cumprimento de sentença, com os procedimentos legais para pagamento da indenização em curso”.
Afirmou ainda que “repudia qualquer forma de violência ou discriminação no ambiente escolar” e que “casos de bullying são tratados com seriedade”. O governo disse que que tem protocolos e programas de formação sobre mediação de conflitos e construção de ambientes escolares mais seguros para todos os estudantes.
Onde buscar ajuda
Se você está passando por sofrimento psíquico ou conhece alguém nessa situação, veja abaixo onde encontrar ajuda:
Centro de Valorização da Vida (CVV)
Se estiver precisando de ajuda imediata, entre em contato com o Centro de Valorização da Vida (CVV), serviço gratuito de apoio emocional que disponibiliza atendimento 24 horas por dia. O contato pode ser feito por e-mail, pelo chat no site ou pelo telefone 188.
Canal Pode Falar
Iniciativa criada pelo Unicef para oferecer escuta para adolescentes e jovens de 13 a 24 anos. O contato pode ser feito pelo WhatsApp, de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h.
SUS
Os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) são unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) voltadas para o atendimento de pacientes com transtornos mentais. Há unidades específicas para crianças e adolescentes. Na cidade de São Paulo, são 33 Caps Infantojuventis e é possível buscar os endereços das unidades nesta página.
Mapa da Saúde Mental
O site traz mapas com unidades de saúde e iniciativas gratuitas de atendimento psicológico presencial e online. Disponibiliza ainda materiais de orientação sobre transtornos mentais.
