O presidente Donald Trump não está procurando uma nova “palavra mais bonita” no dicionário para substituir suas queridas tarifas.
Fiel à sua filosofia de nunca aceitar uma derrota, ele já está revidando depois que a Suprema Corte declarou ilegal o exercício de seus poderes de emergência na guerra comercial.
Antes de seu discurso sobre o estado da União na terça-feira (24), Trump promete vingar a derrota mais prejudicial de seu segundo mandato, prometendo tarifas ainda mais altas sobre as importações. Muitos republicanos, no entanto, prefeririam uma correção de rumo, já que as eleições de meio de mandato se aproximam.
A rebeldia do presidente traz grandes riscos políticos para ele e seu partido, além de novas incertezas para uma economia instável. Isso também já está abrindo caminho para novos ataques dos democratas.
Mas ele ainda está convencido de que as tarifas vão trazer prosperidade, mesmo que o resultado mais provável seja um aumento no custo de vida para milhões de eleitores americanos.
“O que a Suprema Corte disse é que o presidente não pode usar a Lei de Poderes Econômicos de Emergência (IEEPA, na sigla em inglês), para fazer isso”, disse o secretário do Tesouro, Scott Bessent, à Dana Bash, da CNN, no domingo. “O presidente tem outras autoridades.”
Bessent disse no programa “State of the Union” que Trump reforçará suas tarifas usando outras leis como uma “ponte” de cinco meses para um regime mais permanente.
Mas o senador democrata Andy Kim disse a Manu Raju, da CNN, no programa “Inside Politics”, que seu partido já estava trabalhando em uma legislação para forçar Trump a reembolsar os consumidores pelos custos mais altos causados pelas tarifas — a primeira de uma série de medidas prováveis destinadas a constranger o presidente e dificultar a vida dos legisladores republicanos.
Por que Trump não pode abandonar as tarifas
Trump continuará pressionando por duas razões principais.
Primeiro, ele acredita nas tarifas com intensidade fervorosa. Sua fé nelas é tão intensa que ignora qualquer evidência de que elas são um imposto sobre os consumidores ou que não funcionam. Ele considera a destruição da globalização dos centros industriais, onde conquistou milhões de votos, como uma justificativa das visões protecionistas que mantém desde a década de 1980.
“Utilizei tarifas de forma muito eficaz ao longo do último ano para tornar a América grande novamente”, disse o presidente na sexta-feira (20), ignorando novos dados que mostram um déficit comercial anual imutável e um declínio nos empregos na indústria.
A segunda razão para a recusa de Trump em ceder é que as tarifas são um meio para atingir seus objetivos finais de autoridade presidencial irrestrita e rejeição de um sistema constitucional que, por definição, divide o poder entre os órgãos do governo.
Isso ficou evidente no comentário mais revelador da conferência de imprensa inflamada de Trump na sexta-feira, após a decisão do tribunal, quando lhe perguntaram por que ele simplesmente não trabalhava com o Congresso para aprovar novas tarifas.
“Não preciso fazer isso. Tenho o direito de aplicar tarifas”, afirmou.
Trump tem usado tarifas de forma mais ampla do que qualquer outro presidente moderno, de uma maneira que vai muito além da política econômica. Se um país estrangeiro o irrita, ele é punido — como aconteceu com o Brasil, que recebeu uma tarifa de 50% por investigar seu amigo, o ex-presidente Jair Bolsonaro, por suposta interferência eleitoral. Se um líder mundial não demonstra deferência suficiente, seu país paga o preço. Trump explicou, por exemplo, que aumentou as tarifas sobre a Suíça depois de se ofender com a forma como seu líder “falou conosco” — aparentemente referindo-se à ex-presidente Karin Keller-Sutter.
Mas mostrar tal força será mais difícil daqui para frente.
Os poderes alternativos que Trump agora planeja usar para manter as tarifas contêm requisitos de conformidade e autoridades mais limitadas, o que pode significar que ele não poderá usar as taxas como um termostato pessoal para aumentar a pressão de acordo com seu capricho.
Trump tem uma visão de mundo direta e transacional. Ele vê as restrições à sua influência tarifária como um enfraquecimento dos EUA em relação aos rivais que ele percebe como exploradores incessantes da economia mais poderosa do mundo. A decisão da Suprema Corte pode prejudicar sua guerra comercial antes das cúpulas previstas com o líder chinês Xi Jinping este ano.
“Os países estrangeiros que vêm nos explorando há anos estão em êxtase, estão muito felizes e estão dançando nas ruas, mas não vão dançar por muito tempo — isso eu posso garantir”, disse o presidente na sexta-feira.
Um presságio histórico sombrio
Bessent explicou na CNN que o governo responderia à perda dos poderes de emergência com outros instrumentos legais. Isso inclui impostos justificados pela segurança nacional, conhecidos como tarifas da Seção 232, e aqueles que visam países estrangeiros por práticas comerciais desleais, chamados de tarifas da Seção 301.
Mas Bessent evitou responder se o governo deveria reembolsar as empresas e os consumidores afetados pelas tarifas mais altas — que são, na prática, um imposto. Ele disse que isso “não cabe ao governo, mas sim ao tribunal de primeira instância”.
Esta pode ser uma posição juridicamente sustentável por enquanto. Mas é politicamente perigosa.
“Este governo tirou dinheiro do bolso das famílias americanas, mais de US$ 1.700 por família. Eles deveriam devolvê-lo”, disse Kim à CNN. “Estamos trabalhando em uma legislação que permitiria devolver esse reembolso ao povo americano”.
Trump não perdeu tempo após a decisão da Suprema Corte de impor uma tarifa global de 10% sobre todos os produtos, que ele posteriormente aumentou para 15%, usando a Seção 122 da Lei de Comércio de 1974. Mas a aprovação do Congresso seria necessária para prolongar tal ação além de 150 dias. Poucos legisladores republicanos gostariam de uma votação em meados de julho sobre uma questão que, segundo as pesquisas, é profundamente impopular.
Uma opção de longo prazo disponível para o governo é usar a legislação Smoot-Hawley de 1930 para promulgar novas tarifas. Mas isso provocaria contestação judicial por parte de quem acredita que atos subsequentes do Congresso substituíram tais poderes.
E talvez não seja politicamente inteligente invocar uma lei notória, responsabilizada por agravar a Grande Depressão, quando os eleitores já estão descontentes com a economia de Trump.
Trump já enfrentou várias revoltas republicanas sobre as tarifas. Agora, cada voto sobre a questão será ainda mais importante. Quando a temporada das primárias terminar, Trump terá menos influência para pressionar os rebeldes republicanos. Mais legisladores podem seguir o exemplo do deputado Jeff Hurd, do Colorado, que se juntou aos democratas na votação contra as tarifas do Canadá, dizendo que elas prejudicam os eleitores e a indústria em seu distrito.
Os críticos dizem que as tarifas estão causando muitos danos e gerando poucos benefícios. Mas o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, disse ao programa “Fox News Sunday” que Trump herdou uma emergência e já havia transformado o comércio global.
“Imediatamente, todos os nossos parceiros comerciais em todo o mundo se reuniram para negociar acordos de abertura de mercado conosco. E protegemos nossas indústrias imediatamente. Portanto, é exatamente a coisa certa a se fazer”, disse Greer.
Newsom: “Ele é um boxeador atordoado”
O governador da Califórnia, Gavin Newsom, um potencial candidato à presidência em 2028, tem um argumento duplo que visa as preocupações econômicas dos eleitores e o temperamento de Trump.
“É uma presidência destrutiva. Ele está destruindo a economia. Todo o seu paradigma econômico se baseia em deportações em massa, cortes de impostos para bilionários e tarifas. E ele foi exposto. Ele é uma fraude”, disse Newsom no programa “State of the Union”.
“Eu falo sobre petulância. Era 10% há dois dias, talvez 20% amanhã. Quero dizer, isso é loucura. Ele está se debatendo. Ele é um boxeador atordoado. Ele está apenas tentando acertar qualquer coisa, uma sombra. E ele é uma sombra de si mesmo. Ele perdeu um ou dois passos.”
Mas Trump não vai mudar. Ele não consegue. Para isso, ele teria que rejeitar tudo o que acredita sobre o poder, a presidência e a si mesmo.
“Francamente, isso deveria ter sido feito pelos presidentes há muitos anos. Eles permitiram que nosso país fosse devorado vivo”, disse Trump na sexta-feira.
73% das exportações do Brasil para UE estão concentradas em 5 destinos
