O fechamento de uma agência de turismo de Franca, no interior de São Paulo, deixou mais de 50 estudantes de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) com um prejuízo de cerca de R$ 170 mil. As vítimas são alunos do 3.º ano da graduação, que contrataram um pacote com a empresa Kairós Viagens & Peregrinações para um passeio à Bahia em dezembro.

Entenda o que se sabe sobre o caso.

Por que os estudantes planejavam a viagem para a Bahia?

O passeio é uma tradição da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) e é organizado pelos estudantes como forma de celebrar o encerramento do Ciclo Básico — cursado nos três primeiros anos da graduação — e a transição para o Ciclo Clínico, que se inicia no quarto ano. A viagem já é realizada há anos e acontece sempre no mês de dezembro.

Quem era responsável pela viagem?

A viagem estava sendo planejada desde 2023, no primeiro ano da graduação. A agência escolhida para organizar o evento, comprar as passagens e reservar o hotel foi a Kairós Viagens & Peregrinações.

Em julho, porém, a empresa anunciou nas redes sociais que suas atividades estavam suspensas, sem dar detalhes. Mesmo depois da postagem, o dono da Kairós, Ricardo Ribeiro Rodrigues, garantiu aos estudantes que a viagem não corria riscos de ser cancelada e que compraria as passagens no dia 8 de agosto.

Um dia antes da data prevista, ele procurou os alunos para informar que não conseguiria mais realizar o passeio.

Por que a Kairós cancelou o passeio?

Em mensagens trocadas entre o dono da Kairós e os estudantes, obtidas pelo Estadão, Ricardo Rodrigues afirmou que decidiu cancelar a viagem devido aos pedidos de ressarcimento.

“A única forma que tínhamos de entregar a viagem era cancelando todos os demais cartões e depois passá-los diretamente na companhia aérea e no hotel”, disse o empresário. “Contudo, diante da insegurança e desconfiança do grupo em relação à empresa, não me restou alternativa senão cancelar totalmente a viagem”, acrescentou.

A assessoria jurídica da Kairós não detalhou a situação financeira ou administrativa da agência, mas afirmou que o problema decorre de “falha na prestação de serviço por parte de terceiros”.

Quanto dinheiro a agência deve aos estudantes?

Ao todo, 53 estudantes aderiram à viagem, cujo pacote custou cerca de R$ 5 mil por pessoa, totalizando aproximadamente R$ 170 mil. Alguns alunos pagaram à vista, enquanto outros optaram por parcelar. Os que parcelaram conseguiram cancelar e reaver parte dos valores pelo cartão de crédito.

Segundo a empresa, R$ 50 mil já foram devolvidos, restando uma dívida de cerca de R$ 120 mil.

“Os valores pagos pelos alunos somam aproximadamente R$ 170 mil, dos quais cerca de R$ 50 mil já foram devolvidos, relativos aos pagamentos efetuados por cartão de crédito”, informou a agência, via assessoria jurídica.

Como a empresa pretende pagar o restante do dinheiro?

A Kairós afirma que os pedidos de estorno dos pagamentos realizados por cartão de crédito estão sendo aceitos e serão creditados nas próximas faturas dos clientes. A empresa reforça que busca soluções.

“A situação não se configura como ato de má-fé ou negligência, mas sim como uma crise operacional de grande magnitude, resultante de eventos externos e que está sendo tratada com máxima seriedade e transparência”, afirmou a empresa.

“É fundamental ressaltar que o presente cenário se configura como ilícito civil, decorrente de falha na prestação de serviço por terceiros, e não como estelionato ou ‘golpe’”, acrescentou a assessoria jurídica da Kairós.

Qual foi a reação dos estudantes?

Alguns alunos registraram boletins de ocorrência e estão reunindo provas para levar o caso à Justiça, informou uma das estudantes ao Estadão.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP-SP) informou que duas ocorrências foram registradas como estelionato, sendo uma delas investigada pelo 3.° Distrito Policial do município. “A outra, registrada no 6.° DP, aguarda a representação criminal da vítima, por se tratar de crime de ação condicionada. O delegado permanece à disposição”, afirmou a nota.

Substantivo abstrato e de efeitos concretos, a palavra soberania adentrou no vocabulário de discussões públicas, nas redes sociais, e até em inscrições em bonés e camisetas. Depois das sanções contra representantes dos três poderes do Brasil, por parte do governo dos Estados Unidos, o tema tornou-se temática principal do desfile de 7 de Setembro neste domingo.

Além do contexto da interferência estrangeira em assuntos brasileiros, especialistas ouvidos pela Agência Brasil alertam que as iniciativas de sensibilização para o tema, em momentos como esse, são importantes, mas devem fazer parte de um processo de debate e esclarecimento contínuo. 

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Soberania, segundo esses estudiosos, requer políticas públicas para fortalecimento do Estado, das comunidades e da cidadania. Um exemplo dessa atenção deve ser dado aos temas ambientais, conforme defende o pesquisador Helder Guimarães, do Centro Soberania e Clima, que é uma entidade independente.

Para fazer frente aos desafios concretos, é necessário que o Estado atue na conscientização para consolidar o sentido da soberania com a sociedade tendo em vista que essa é uma discussão que deve se tornar mais comum daqui para a frente. No entender de Guimarães, o caminho mais eficaz de sensibilização para a soberania é o da educação. 

Guimarães contextualiza que questionamentos sobre como o País conduz questões amazônicas e ambientais também são exemplos de interferência.

“Desde o ensino básico, é fundamental que a discussão esteja na escola todos os dias. Além da educação formal, a promoção do debate público também se torna muito importante”, afirmou Helder Guimarães. 

Pertencimento

De acordo com o cientista político Leonardo Barreto, o processo de sensibilização da população deve ter relação com o pertencimento gerado pelas políticas públicas de proteção ao indivíduo. “Quando se tem garantias de que os seus direitos estão sendo preservados e que aquele lugar te protege, há a sensação de soberania. Esse é um sentido que vem da experiência”, afirmou. 

Para o cientista político, a crise provocada pelos ataques à soberania brasileira torna-se um momento de reflexão para a sociedade brasileira. Esse sentido não pode ser imposto de cima para baixo.

“O que funciona é a identificação com a terra. Essa experiência é de direitos, respeito e confiança nas instituições. Uma experiência da ideia de que é bom viver num lugar e que vale a pena lutar por ele”.

Bem-estar

Soberania, conforme abordam os estudiosos, relaciona-se com a ideia de o País ter controle de sua energia, ciência, tecnologia, cultura e também o meio ambiente.

“Esse conceito está relacionado ao dia a dia das pessoas, ao bem-estar coletivo e à dignidade dos cidadãos”, afirmou.

Para Helder Guimarães, o posicionamento a ser adotado nos temas ambientais tem reflexo interno e externo. Para isso, são necessárias políticas de fiscalização e controle na Amazônia, por exemplo. “Um dever de casa que o Brasil tem que fazer é identificar formas de desenvolvimento sustentável.  O Brasil é um protagonista internacional na questão ambiental”. 

Nesse campo ambiental, inclusive, segundo o pesquisador, o Brasil avançou à base de uma legislação protege os biomas e busca atacar o crime organizado. “Nós precisamos aperfeiçoar nossos mecanismos de fiscalização, no combate mais rigoroso aos crimes ambientais, aos desmatamentos e desmatamento”, afirma Guimarães. 

Sentido de comunidade

Segundo o cientista político Leonardo Barreto, é necessário defender a soberania em ações como combate à pirataria e à mineração irregular. Para isso, torna-se necessário aperfeiçoar equipamentos como satélites e ferramentas de inteligência. “Políticas públicas também relacionadas com a transição energética, o incentivo à economia circular e à agricultura de baixo carbono.”

Além disso, ele recomenda valorização das comunidades tradicionais. “Assim, se fomenta o desenvolvimento e a conservação dessas áreas”. Por isso, torna-se fundamental investir em ciência e em inovação.

Momento histórico

A professora Albene Klemi, do departamento de História da Universidade de Brasília (UnB), nesse mesmo sentido, pondera que dependências tecnológicas ou desassistência de políticas públicas podem abrir flancos e fragilizam a soberania do país.

“Por isso que há estados mais fortes e outros mais dependentes. Daí a importância dos Estados se desenvolverem em prol do seu próprio povo”, afirmou. 

Ela também insere a ideia que historicamente houve ingerências por parte de outras potências defendendo seus interesses. “Outros países tentam ter essa ingerência em cima de outros. Não é somente o caso brasileiro”. Por isso, estimular a participação do cidadão alarga o sentimento de defesa do país e de nação.

“Esse é um momento histórico”, diz a professora. A forma como o país reagirá a essas interferência pode, no entender dela, significar fortalecimento do sentido de soberania, que pode deixar de ser um conceito abstrato.