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Um manifesto lançado na noite desta quinta-feira (8), na capital paulista, comemorou a vitória da democracia contra a tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
O documento foi lido em um ato alusivo à data, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP).
“Três anos após frustrada tentativa de golpe de Estado e do plano de assassinato de um presidente da República eleito, seu vice e de um ministro da Suprema Corte, o dia 8 de janeiro é a data nacional de celebração da vitória da democracia, pois a memória é fundamental para que novos atos desse tipo não sejam tolerados”, diz o texto.
O Manifesto em Defesa da Democracia, da Justiça e da Soberania Nacional foi escrito em conjunto pelo grupo de advogados Prerrogativas, pelo setorial jurídico do Partido dos Trabalhadores de São Paulo e pelo Centro Acadêmico 11 de Agosto, da Faculdade de Direito da USP. O documento recebeu apoio de movimentos sociais, partidos políticos e advogados.
“Pela primeira vez em nossa história, nós, brasileiras e brasileiros, pudemos presenciar, após um julgamento justo e legalmente realizado pelo Supremo Tribunal Federal, a prisão pelos crimes de atentado ao Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado de todos aqueles que colaboraram, executaram e organizaram as tentativas frustradas de ruptura institucional”, continua o texto.
O documento ainda faz referência à atual conjuntura internacional, marcada pelas agressões dos Estados Unidos contra a Venezuela.
“O dia de hoje marca primeiramente uma festa cívica e histórica em defesa da democracia. Deve, porém, ser também uma data na qual todos nós, brasileiras e brasileiros, redobramos as atenções diante de toda e qualquer ameaça interna ou externa ao estado democrático de direito brasileiro e à nossa soberania nacional”.
Antes da leitura do documento, opositores aos partidos de esquerda que organizaram o ato causaram um tumulto em uma das entradas do Salão Nobre, onde o evento foi realizado. Eles foram retirados do recinto aos gritos de “recua, fascista, recua”.
A noite de gala do esporte brasileiro teve Caio Bonfim e Maria Clara Pacheco como protagonistas. Eles foram eleitos, nesta quinta-feira (11), os melhores atletas masculino e feminino do ano, respectivamente, no Prêmio Brasil Olímpico. A edição 2025 do evento foi realizada na Cidade das Artes, que fica na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.
Ganhador do prêmio em 2024, Caio voltou a ser contemplado na cerimônia graças à medalha de ouro no Campeonato Mundial de Atletismo, realizado em Tóquio (Japão) na prova de 20 quilômetros (km) da marcha atlética. Ele ainda levou a prata nos 35 km. Mãe do marchador, Gianetti Bonfim também foi laureada no evento, escolhida como melhor treinadora do ano.
Maria Clara, por sua vez, foi campeã mundial de taekwondo em Wuxi (China) na categoria até 57 quilos (kg), repetindo o feito de Natália Falavigna após 20 anos. Ela também finalizou a temporada como a número um de sua categoria no ranking.
O evento deste ano também consagrou, pela primeira vez, dois vencedores no prêmio de Atleta da Torcida – um masculino, outro feminino. A votação on-line, realizada através do site do Comitê Olímpico do Brasil (COB), elegeu o tenista João Fonseca e a ponteira Gabi Guimarães, do vôlei, respectivamente.
A edição de 2025 teve a criação de novos prêmios: Melhor Clube, Destaques dos Jogos da Juventude (masculino, feminino e delegações) e dos Jogos Pan-Americanos Júnior e Medalha Vanderlei Cordeiro de Lima. Este último, criado para reconhecer espírito e valores olímpicos, foi dado à equipe de remadores que, mesmo com um dos remos quebrado, conquistou a medalha de bronze no Pan Júnior na prova do Quatro Sem (quatro atletas no barco que competem sem timoneiro). O quarteto foi formado por Andrei Alves, Diogo Gonçalves, Kayki Siqueira e Miguel Marques.
Um dos prêmios mais tradicionais da cerimônia, o Troféu Adhemar Ferreira da Silva, foi dado ao velejador Robert Scheidt, dono de cinco medalhas olímpicas, sendo duas de ouro. A honraria presta reverência a ídolos do esporte brasileiro. Já o troféu de Atleta Revelação em 2025 ficou com Rebeca Lima, que foi campeã mundial de boxe na categoria até 60 quilos.
Vencedores do Prêmio Brasil Olímpico em 2025
Atleta do Ano – Feminino: Maria Clara Pacheco, do taekwondo Atleta do Ano – Masculino: Caio Bonfim, do atletismo Equipe do ano: Ginástica Rítmica – Conjunto (Nicole Pircio, Paula Caminha, Duda Arakaki, Sofia Madeira e Mariana Gonçalves) Melhor Treinadora: Gianetti Bonfim, do atletismo Melhor Treinador: Diego Guimarães Ribeiro, do taekwondo Troféu Adhemar Ferreira da Silva: Robert Scheidt, da vela Medalha Vanderlei Cordeiro de Lima: Remadores do Quatro Sem do Pan Júnior (Andrei Alves, Diogo Gonçalves, Kayki Siqueira e Miguel Marques) Atleta da Torcida – Feminino: Gabi Guimarães, do vôlei Atleta da Torcida – Masculino: João Fonseca, do tênis Atleta Revelação: Rebeca Lima, do boxe Destaque Jogos Pan-Americanos Júnior: Stefanie Balduccini, da natação Destaque Jogos da Juventude – Feminino: Clarisse Rocha Valim, do judô Destaque Jogos da Juventude – Masculino: Davi Souza de Lima, do atletismo Destaque Jogos da Juventude – Delegação: São Paulo (1º), Rio de Janeiro (2º) e Paraná (3º) Melhor Clube: Esporte Clube Pinheiros Águas Abertas: Ana Marcela Cunha Atletismo: Caio Bonfim Badminton: Juliana Viana Basquete 3×3: Gabriela Guimarães Basquete: Yago Mateus Beisebol: Victor Coutinho Boxe: Rebeca Lima Canoagem Slalom: Ana Sátila Canoagem Velocidade: Jacky Godmann e Gabriel Assunção Ciclismo BMX Freestyle: Gustavo Bala Loka Ciclismo BMX Racing: Paola Reis Ciclismo de Estrada: Tota Magalhães Ciclismo Mountain Bike: Ulan Galinski Ciclismo Pista: João Vitor da Silva Críquete: Laura Cardoso Desportos na Neve: Lucas Pinheiro Braathen (esqui alpino) Desportos no Gelo: Nicole Silveira (skeleton) Escalada: Anja Köhler Esgrima: Isabela Carvalho Flag Football: Karol Souza Futebol: Marta Ginástica Artística: Flávia Saraiva Ginástica de Trampolim: Camilla Gomes Ginástica Rítmica: Nicole Pircio, Paula Caminha, Duda Arakaki, Sofia Madeira e Mariana Gonçalves Golfe: Fred Biondi Handebol: Bruna de Paula Hipismo – Adestramento: João Victor Oliva Hipismo – Concurso Completo de Equitação (CCE): Marcio Jorge Hipismo – Saltos: Stephan Barcha Hóquei sobre Grama: Yuri Van Der Heijden Judô: Daniel Cargnin Lacrosse: Titus Chapman Levantamento de Peso: Laura Amaro Nado Artístico: Gabriela Regly Natação: Guilherme Caribé Pentatlo Moderno: Jhon Xavier Polo Aquático: João Fernandes Remo: Beatriz Tavares Remo Costal: David Faria de Souza Rugby: Thalia Costa Saltos Ornamentais: Anna Lúcia dos Santos e Luana Lira Skate: Rayssa Leal Softbol: Mayra Sayumi Akamine Squash: Diego Gobbi Surfe: Yago Dora Taekwondo: Maria Clara Pacheco Tênis: João Fonseca Tênis de Mesa: Hugo Calderano Tiro com Arco: Marcus D’Almeida Tiro Esportivo: Felipe Wu Triatlo: Miguel Hidalgo Vela: Mateus Isaac Vôlei de Praia: Carol Solberg e Rebecca Vôlei: Gabi Guimarães Wrestling: Pedro Henrique Rodrigues
A norma, sancionada na semana passada pelo governador Jorginho Mello (PL), foi questionada em ação direta de inconstitucionalidade pelo PSOL, com representação na Assembleia Legislativa catarinense.
Ao analisar o pedido de urgência, a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, que é relatora da ação, destacou, entre outros pontos, que a lei entrou em vigor sem período de adaptação, passando a produzir efeitos imediatos sobre o funcionamento das universidades.
“A permanência provisória da lei no ordenamento, ainda que por curto lapso temporal, mostra-se apta a produzir efeitos concretos antes do julgamento definitivo da ação, sobretudo no contexto do início do ano acadêmico, período em que se definem regras de ingresso e contratação”, afirma, em decisão liminar obtida pelo Estadão.
A desembargadora argumenta que “a postergação da apreciação cautelar permitiria a consolidação de situações jurídicas e administrativas de difícil reversão”, comprometendo, segundo ela, a utilidade da jurisdição constitucional.
“A intervenção judicial não implica substituição do juízo político do legislador, mas controle da racionalidade constitucional mínima da norma, à luz de parâmetros já estabilizados”, acrescenta.
Texto previa multas de R$ 100 mil
O texto aprovado pelo governador vedava políticas de cotas e previa sanções às instituições que descumprissem a proibição, como multa administrativa de R$ 100 mil por edital publicado em desacordo com a regra e a possibilidade de corte de repasses de recursos públicos.
Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc)
A norma abria exceções apenas para reservas de vagas destinadas a pessoas com deficiência (PCD), critérios exclusivamente econômicos e estudantes oriundos de escolas públicas estaduais de ensino médio.
Por tratar exclusivamente de competências estaduais, a lei não alcançava instituições federais, como a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e os institutos federais de educação.
O PSOL argumentou que a lei viola a Constituição ao contrariar princípios como a igualdade material, a dignidade da pessoa humana, o combate ao racismo, o direito fundamental à educação, a gestão democrática do ensino e a autonomia universitária.
‘Afronta à autonomia universitária’
Conforme a decisão, o partido alegou também que a medida representava “afronta à autonomia universitária, uma vez que a lei interfere diretamente na definição de critérios de ingresso e contratação, impõe nulidade de certames, sanções administrativas, procedimentos disciplinares a agentes públicos e possibilidade de corte de repasses financeiros às instituições de ensino superior”.
Em nota divulgada nesta terça, o tribunal acrescentou que, na avaliação do partido, a regra representava ainda “retrocesso social e desrespeita entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legitimidade das políticas afirmativas.”
Na decisão, a desembargadora entendeu a plausibilidade da alegação de inconstitucionalidade material e destacou que o STF já reconheceu a constitucionalidade das políticas de ação afirmativa, inclusive aquelas com recorte racial, como instrumentos legítimos de promoção da justiça social.
Com base nesses fundamentos, determinou a suspensão dos efeitos da lei até o julgamento definitivo pelo colegiado. O governo do Estado de Santa Catarina e a Assembleia Legislativa foram intimados, no prazo de 30 dias, para prestar informações.
Além do Executivo e do Legislativo estaduais, o ministro determinou que a reitoria da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) preste informações, também no prazo de 48 horas, sobre o estágio atual do processo seletivo do vestibular 2026/1. Uma das instituições diretamente afetadas pela norma, a Udesc tem cerca de 14 mil estudantes, distribuídos em mais de 60 cursos de graduação e em mais de 50 programas de mestrado e doutorado.
Procuradas mais cedo pela reportagem, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina e a Udesc não responderam aos pedidos de posicionamento. /COLABOROU VANESSA ARAUJO
Pedido de vista feito pelo deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) interrompeu a análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (10).
Com o pedido, a reunião da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) foi suspensa e deve ser retomada no dia 24 de fevereiro, para votação do relatório lido pelo presidente do colegiado, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
No relatório, Chinaglia destacou que o acordo cria uma ampla área de livre comércio entre os blocos, com redução gradual de tarifas e preservação de setores considerados sensíveis, além de prever salvaguardas e mecanismos de solução de controvérsias.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores e vice-presidente da Representação, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), destacou os impactos econômicos do acordo e o caminho da proposta no Congresso.
Segundo ele, a expectativa é concluir a votação do relatório logo após o retorno do carnaval e, em seguida, enviar o texto ao Plenário da Câmara dos Deputados e, posteriormente, ao Senado.
Ação conjunta das forças de segurança atuou em pontos críticos da cidade e também fez abordagens educativas com jovens e adolescentes.
Na madrugada de domingo (8), uma ação estratégica mobilizou diferentes forças de segurança em Oriximiná. Denominada de Operação Sossego, a iniciativa foi motivada pelo aumento significativo de denúncias relacionadas à perturbação do sossego público e condutas de risco, especialmente durante o período noturno. O objetivo foi claro: restabelecer a ordem e garantir a segurança coletiva da população, com foco na prevenção e repressão a práticas ilegais.
Foto: SEMUSP/PMO
As ações foram concentradas em pontos estratégicos e considerados críticos da cidade, onde frequentemente são registrados episódios de desordem e aglomeração. O primeiro ponto abordado foi a Travessa Carlos Maria Teixeira, onde uma denúncia indicava o uso de aparelhagem sonora em volume excessivo dentro de um veículo. A situação foi confirmada no local e prontamente resolvida pelas autoridades.
Foto: SEMUSP/PMO
Em seguida, as equipes se deslocaram para o Complexo Esportivo. No local, dezenas de motocicletas estavam estacionadas de forma irregular. Após verificação, sete veículos com irregularidades foram removidos. Ainda nesse ponto, a Polícia Militar e a Polícia Civil efetuaram duas detenções por desacato.
Foto: SEMUSP/PMOFoto: SEMUSP/PMOFoto: SEMUSP/PMO
A operação continuou na Praça Santo Antônio, onde dois indivíduos em uma motocicleta tentaram fugir das autoridades. A perseguição seguiu até a rua 24 de Dezembro, em frente à quadra Princesa do Trombetas (Orla). Os suspeitos foram abordados: tratava-se de dois adolescentes, em uma moto com descarga adulterada, sem habilitação e documentação. Um dos menores, de 14 anos, foi liberado; o outro, que alegou ter 18 anos, foi conduzido à Unidade Integrada de Polícia (UIP), onde se constatou que tinha 17 anos. A motocicleta foi removida pela COMTRAN.
Foto: SEMUSP/PMOFoto: SEMUSP/PMOFoto: SEMUSP/PMO
No retorno à Praça Santo Antônio, as equipes encontraram diversos menores consumindo bebidas alcoólicas e fumando. Durante revistas, a Polícia Militar encontrou uma arma branca com um adolescente. As bebidas foram apreendidas, e os jovens foram orientados a recolher o lixo produzido e retornar para suas residências. Ainda na praça, duas motocicletas com descarga adulterada, documentação vencida e condutores não habilitados foram apreendidos.
Foto: SEMUSP/PMOFoto: SEMUSP/PMOFoto: SEMUSP/PMO
A última etapa da operação ocorreu na Orla do Iripixi, onde foram removidas nove motocicletas. Também houve duas novas detenções por desacato, envolvendo um homem e uma mulher de 22 anos, esta última apresentada na UIP pela Guarda Municipal.
Foto: SEMUSP/PMO
Balanço da Operação Sossego
Ao todo, a ação resultou em:
20 motocicletas removidas por irregularidades
4 detenções por desacato à autoridade
1 arma branca apreendida com menor
Diversas abordagens educativas e preventivas envolvendo adolescentes em situação de risco
Integração e prevenção
Além da repressão a práticas ilegais, a operação teve caráter preventivo e educativo. Jovens e adolescentes foram orientados sobre os riscos de determinadas condutas, e os responsáveis acionados quando necessário. A articulação entre as forças de segurança e órgãos municipais foi essencial para o êxito da operação.
A operação contou com uma força-tarefa composta pelo 41º Batalhão da Polícia Militar; Polícia Civil, representada pelo delegado Igor Belchior; Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SEMUSP), através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), coordenada por Antônio Malcher, e da Guarda Municipal, comandada por Diêgo Gomes da Silva. Também participaram ativamente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), representada pelo diretor Demerson Printes e dirigida pelo secretário Rubson Rodrigues, além do Conselho Tutelar.
Texto de Patrício Coimbra Com informações da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
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