A Escola Vera Cruz, que é uma associação sem fins lucrativos, transferiu os prédios onde funciona o colégio para uma empresa ligada a famílias dos seus fundadores. Com isso, a instituição da zona oeste de São Paulo passou a pagar aluguel às famílias – de cerca de R$ 7 milhões anuais – para usar os mesmos imóveis que antes eram do Vera Cruz.

A operação, feita em 2006, levou a uma disputa na Justiça entre a associação mantenedora do Vera e a Prefeitura, que se estende até hoje. O Município passou a cobrar o Imposto Sobre Serviços (ISS), cuja imunidade é dada a instituições sem fins lucrativos. A Prefeitura considerou que houve distribuição do patrimônio e de recursos aos próprios dirigentes.

À reportagem, o advogado da associação afirma, em nota, que “as alterações societárias” se basearam, “rigorosamente, em texto de lei” e normativas da Receita Federal e do Ministério da Educação (leia mais abaixo). A Associação Universitária Interamericana (AUI), que mantém a Escola Vera Cruz desde os anos 1970, pede a anulação das cobranças que hoje somam R$ 36 milhões.

Nos autos do processo, a entidade diz ainda que o eventual pagamento, com valor superior ao seu patrimônio, pode afetar o funcionamento da escola. Procurados pela reportagem, representantes das famílias disseram que se pronunciaram por meio dos advogados.

Já a Prefeitura diz que a ação tramita sob sigilo judicial (leia mais abaixo). O Tribunal de Justiça de São Paulo deve analisar nesta quinta-feira, 23, se mantém a suspensão do imposto até que o mérito seja julgado.

A Escola Vera Cruz, na zona oeste da capital, é uma das mais conceituadas instituições de ensino particulares de São Paulo e referência em inovação pedagógica e formação de professores. Tem cerca de 2,5 mil alunos, com mensalidades em torno de R$ 6 mil. A briga na Justiça chamou a atenção de pais de alunos e de doadores do projeto antirracista da instituição, que questionaram o Vera sobre o assunto. (leia mais abaixo).

Em 2021, a Justiça julgou improcedentes os pedidos da associação para não pagar os impostos. A sentença, a qual o Estadão teve acesso, diz que a operação de transferência de imóveis permitiu “beneficiar seus membros diretores, tolhidos em seus interesses econômicos pelas amarras estatutárias” e ainda “deixou de destinar seus recursos aos seus fins institucionais”.

Na época, a associação que mantém o Vera desistiu de recorrer, reconheceu os débitos e pagou cerca de R$ 10 milhões em impostos referentes ao período de 2007 a 2010.

O caso voltou à Justiça neste ano. Em janeiro de 2026, a associação entrou com uma nova ação para tentar suspender preventivamente a cobrança do ISS e novas multas, agora referentes aos anos de 2018 a 2021, que somam R$ 36 milhões.

Na ação, os advogados da associação afirmam que a transferência de patrimônio foi um ato “absolutamente lícito” porque uma instrução normativa federal permitiria que imóveis adquiridos antes de 1997 poderiam ser destinados a terceiros. Isso, no entendimento da defesa, não poderia resultar em perda de imunidade tributária.

Em 1ª instância, a Justiça negou o pedido da associação para suspender a cobrança. Na manifestação da Prefeitura à Justiça, a operação é chamada de “intrincada teia patrimonial entre a associação sem fins lucrativos e as empresas privadas geridas pelos mesmos indivíduos”.

O Município diz ainda que a cobrança se dá após “profunda auditoria fiscal, que avaliou e amealhou farta documentação que escancara uma sofisticada operação de engenharia empresarial e patrimonial”.

No âmbito administrativo, a decisão já havia sido desfavorável à escola. Documentos da Prefeitura citam a manifestação do Conselho Municipal de Tributos, órgão responsável por julgar recursos de contribuintes contra autuações fiscais, que diz que “tal operação resultou em uma despesa mensal de valor relevante para a entidade (…) sem justificativa alguma. Isto é, se a cisão parcial de 2006 não tivesse ocorrido, a entidade praticamente não teria despesas relevantes com aluguéis.”

A escola recorreu ao Tribunal de Justiça e conseguiu decisão provisória para suspender a cobrança dos impostos enquanto o recurso é analisado. A associação afirmou que “o valor exigido pelo Fisco supera significativamente o patrimônio líquido da associação”. A associação também disse que a cobrança prejudicaria o “bom andamento” da escola e a política de bolsas para negros e indígenas.

Aluguéis estão entre as maiores despesas do colégio

Segundo balanço de 2022 da associação que mantém o Vera, ao qual o Estadão teve acesso, o patrimônio líquido da associação era de R$ 23,7 milhões. O patrimônio líquido é o que sobra para a entidade depois de descontadas todas as suas dívidas e obrigações de pagamento.

Os aluguéis estavam entre as maiores despesas da associação, atrás dos gastos com pessoal. As mensalidades geravam receita de cerca de R$ 100 milhões por ano.

O julgamento da suspensão pedida pela escola está marcado para esta quinta-feira, 23. O mérito ainda será julgado pela 15ª Câmara de Direito Público do TJ-SP e não há prazo.

Os documentos aos quais o Estadão teve acesso mostram que, 2006, a associação realizou o que é chamado de cisão parcial e transferiu 59% do seu patrimônio para uma empresa privada recém-criada, a EDUC Gestão Patrimonial Ltda, que tinha os mesmos sócios da escola.

Pelo valor venal atribuído pela Prefeitura — normalmente inferior ao valor de mercado —, os imóveis, em bairros como Vila Madalena, Alto Pinheiros e Vila Leopoldina, somam cerca de R$ 75 milhões.

Um deles é o complexo de três terrenos e um prédio na Rua Dona Elisa de Moraes Mendes, no Alto de Pinheiros, onde funcionam a educação infantil e fundamental. Em outro, na Rua Baumann, na Lapa, fica o ensino médio.

No protocolo da cisão, a justificativa apresentada é a necessidade de “segregar o patrimônio social adquirido anteriormente a dezembro de 1997”, com o objetivo de criar “um ambiente institucional próprio à continuidade e sucessão das atividades” da associação.

A EDUC foi inicialmente constituída por quatro sócias ligadas à história da escola: Yolanda Vidigal Meyer, Cynira Stocco Fausto, Branca Mincarelli Albernaz e Maria Amélia Pinho Pereira.

Outros fundadores foram incluídos mais tarde na empresa, como Heitor Fecarotta, ex-diretor do Vera, e as educadoras Maria Stella Galli Mercadante e Lucília Bechara Sanchez.

Posteriormente, sua estrutura societária incluiu holdings ligadas às sete famílias de fundadores e seus descendentes: Vidigal Meyer, Fausto, Mincarelli Albernaz, Bechara Sanchez, Galli Mercadante, Fecarotta e Bustamante.

Segundo balanço de 2022 da empresa, as famílias recebem juntas, R$ 7,2 milhões por ano, que vem do aluguel pago pela escola.

A reportagem apurou que a intenção inicial do grupo foi a de que os aluguéis funcionassem como aposentadoria para as educadoras que fundaram e trabalharam por décadas na escola.

Mas, depois que algumas delas morreram, seus descendentes passaram a receber os valores. Recentemente, por causa das contestações da Justiça, de pais e doadores da escola, alguns sócios sugeriram que os imóveis fossem devolvidos ao Vera. No entanto, não houve consenso entre o grupo.

Em nota assinada pelo tributarista Bruno Fajersztajn, da Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados, a associação afirma que “a cobrança em questão está suspensa por decisão” do Tribunal de Justiça, que “reconheceu a probabilidade das razões aduzidas no processo”.

Acrescenta que “as alterações societárias discutidas se basearam, rigorosamente, em texto de lei, e nas posições públicas da União Federal, externalizadas em instruções normativas da Receita Federal do Brasil e do Ministério da Educação”.

Procurada, a Prefeitura informa que “a ação tramita em segredo de Justiça e informações relacionadas ao contribuinte somente podem ser prestadas nos autos do processo”.

O Município diz ainda que “escolas e entidades educacionais podem cobrar mensalidades, gerar superávit e contratar serviços, desde que todos os recursos sejam integralmente destinados à finalidade institucional”.

“No caso de transferência de patrimônio ou remuneração indireta de pessoas ligadas à entidade ou despesas sem justificativa institucional”, continua, “a Administração Tributária tem o dever legal de apurar e constituir o crédito tributário.”

Projeto antirracista jogou luz sobre disputa judicial

A discussão na Justiça entre o Vera Cruz e a Prefeitura chamou a atenção há alguns anos de um grupo de mães que criaram, em 2020, o projeto antirracista da escola, chamado de Travessias.

Com proposta que incluía bolsas para crianças negras e indígenas, contratação de profissionais não brancos e mudança de currículo, elas arrecadaram mais de R$ 4 milhões em doações com famílias de elite para que a escola tocasse o projeto.

O programa do Vera virou referência na rede particular, em especial por causa do alto valor arrecadado, e foi um dos pioneiros no debate sobre inclusão.

Mães que fundaram e conduziam o projeto tiveram dificuldades em ter acesso ao balanço da escola. Depois, descobriram a transferência dos imóveis e a disputa na Justiça.

Elas exigiram explicações e não ficaram convencidas de que a operação era lícita. Algumas delas tiraram seus filhos do colégio e o projeto antirracista não é mais organizado pelos pais e, sim, pela própria escola.

Famílias doadoras também questionaram o uso dos recursos do Vera para pagar aluguéis a descendentes dos fundadores. Um grupo chegou a contratar advogados para entender o imbróglio e cobrar a escola.

Durante 50 anos, 387 mil pessoas viveram a emoção de ver seus nomes na lista do mais conceituado vestibular do País, a Fuvest. Para a comemoração este ano, a instituição vai lançar um site que permitirá que todos os aprovados possam rever seu nome na relação de novos alunos da Universidade de São Paulo (USP).

Nesse período, a prova tradicional e temida, que surgiu em 1976 para acabar com a influência de professores na aprovação de novos estudantes, já deixou de ser tão conteudista. Incluiu cotas raciais e sociais e passou a considerar só autoras mulheres na lista de livros obrigatórios. Mas descarta a inteligência artificial.

“Sinceramente, não tenho segurança nenhuma e, enquanto eu for diretor, não haverá o uso de inteligência artificial nem para fazer questão nem para corrigir”, diz o atual diretor da Fuvest, Gustavo Mônaco, em entrevista ao Estadão.

Para ele, não há por que mudar um modelo que “tem funcionado tão bem com os humanos” e que, ao incluir IA, poderia gerar vieses. “Porque ela começa a ler muita coisa que vai numa certa direção, de uma certa pasteurização, e ela vai tendendo a não aceitar outros modelos”, diz. Dessa forma, acredita, redações mais criativas ou com um repertório mais diferenciado poderiam até ter uma avaliação negativa da máquina.

A única eventual utilização, que ainda está na fase de discussão, segundo Mônaco, poderia ser uma análise da IA que pudesse predizer quantos alunos acertariam uma questão considerada fácil ou difícil pela banca de elaboradores.

Essa forma de elaborar a prova, que ele chama de “artesanal”, garante ao vestibular um respeito quase inquestionável, desde 1976. “Confesso que nunca recebi uma mensagem de ninguém perguntando se fulano tinha ou não tinha passado no vestibular. É de fato uma reputação que hoje blinda completamente qualquer tipo de tentativa de ingerência.”

Para os milhares de jovens que sonham ainda com a alegria do nome na lista da Fuvest, ele aconselha persistência. “É uma competição. Nem sempre na competição a gente vai ter o melhor posicionamento naquele momento. Se a gente não tentar de novo, a gente não vai saber o que é que poderia ter acontecido.”

Confira abaixo a íntegra da entrevista:

Por que a Fuvest foi criada em 1976 pela USP?

Ela surgiu em 1976, mas a primeira prova foi em 1977. A intenção foi a de unificar os processos seletivos na USP porque havia muitos, com muita divergência e discrepância entre os modelos. Quem me contou isso tudo foi o professor José Goldenberg, que foi membro do Conselho Curador logo que a fundação foi criada e foi o primeiro coordenador do vestibular. Ele disse que havia uma divergência grande entre um modelo que era usado nas exatas, de provas escritas, e as provas teste que eram muito usadas já nos Estados Unidos e que o pessoal da área das biológicas gostava bastante. Tinha uma disputa entre os dois modelos e a criação da Fuvest precisava harmonizar isso, por isso foi criada a prova em duas fases. Foi a primeira vez no Brasil com vestibular em duas fases. E o grande problema que ele me relatou também era o de que havia nas unidades “muitos desvios”, digamos assim.

Que tipo de desvios?

Professores que, na elaboração da prova, na aplicação, na correção, acabavam privilegiando certas pessoas. E havia em alguns lugares certas dinastias, digamos assim. Então foi para, de alguma forma, dotar de um republicanismo no processo seletivo que a Fuvest foi criada. O candidato faria uma prova, um exame, uma taxa de inscrição. E estabelecendo padrões que, aliás, a gente segue até hoje de sigilo, de igualdade na aplicação, igualdade na correção, etc. A partir disso acabou essa influência das unidades na prova, na seleção.

E como foram as reações?

O professor Goldenberg contou também que, naquele ano, o reitor telefonou para ele e disse: “Quando é que nós vamos saber a lista dos aprovados?” Ele disse: “Não, o senhor vai saber junto com todos os demais”. E ele falou: “É que o governador, os filhos dele estão prestando o vestibular e ele tá muito aflito.” Goldenberg respondeu: “São 80 mil famílias no Estado de São Paulo que estão aflitas e todas vão perder a aflição no mesmo dia.” A gente toma decisões que valem para todos, sem divergências e isso cria um modelo no qual essas pressões acabam hoje nem acontecendo. Eu confesso que eu nunca recebi uma mensagem de ninguém perguntando se fulano tinha ou não tinha passado no vestibular. É de fato uma reputação que hoje blinda completamente de qualquer tipo de tentativa de ingerência. Nesses 4 anos eu não reconheço nenhum momento em que eu tenha me sentido pressionado por alguém. Isso é muito bonito.

Como o Enem impactou a Fuvest?

O Enem ampliou o alcance geográfico da USP. Como a Fuvest trabalha com um modelo mais artesanal e rigoroso de aplicação, não conseguimos expandir facilmente nossas provas para todo o País. Tentativas anteriores de aplicação fora das regiões tradicionais não tiveram bons resultados. Então, o Enem passou a funcionar como uma porta de entrada para estudantes de outros Estados. Antes da internet, um candidato precisava viajar várias vezes a São Paulo: para inscrição, primeira fase, segunda fase e, em alguns cursos, provas específicas. Isso tornava o processo caro e pouco acessível. Com o Enem, o estudante pode disputar vagas na USP sem precisar se deslocar, além de aproveitar a nota para outros processos seletivos.

O senhor falou que a prova é artesanal, pode contar um pouco sobre como são feitas as questões?

As bancas são organizadas por área do conhecimento e, embora haja mudanças pontuais, muitos membros permanecem ao longo dos anos. Substituições acontecem quando há conflito de interesse — por exemplo, quando alguém tem um filho prestando vestibular — ou quando o próprio elaborador diz: ‘Olha, eu não tô mais com criatividade suficiente para fazer questão, preciso de um tempo’. As ideias podem surgir de experiências em laboratório, artigos acadêmicos, leituras recentes ou discussões internas. Também seguimos padrões claros de elaboração. Não costumamos aceitar perguntas que exijam marcar a alternativa incorreta. A intenção é evitar ambiguidades e estratégias de eliminação que não dependam do conhecimento do candidato.

Muito se falou ao longo dos anos que a Fuvest tinha as famosas pegadinhas.

A intenção nunca é criar pegadinhas. Claro, tem um candidato que lê a questão e fala que tinha uma pegadinha. Na verdade, não é uma pegadinha, é um ponto em que aquela alternativa se torna equivocada e por isso ela não atende ao enunciado.

Por que a Fuvest não faz o Provão Paulista, que passou a selecionar alunos nas escolas estaduais para a USP? Houve suspeita de fraude, com alunos postando a prova no TikTok, no ano passado.

A contratação da prova é feita pela Secretaria de Educação. Durante anos, a Fuvest tinha uma limitação estatutária que a impedia de trabalhar para outras instituições além da USP. Essa restrição foi retirada recentemente. Pretendemos disputar futuras concorrências, mas reconhecemos que nossos custos são mais altos devido aos padrões de segurança e controle. Somos os únicos a fazer reconhecimento facial instantâneo durante a aplicação da prova. Os fiscais passam pelas salas fotografando os candidatos. As imagens são enviadas em tempo real para a sede da fundação e comparadas com a foto enviada na inscrição — e, na segunda fase, também com a foto registrada na primeira. Se houver incompatibilidade, o sistema emite um alerta.

Já houve fraude descoberta?

Sim, e com frequência. Há cerca de dois anos, durante a segunda fase, tivemos um caso na região do ABC paulista. Um candidato tentava se passar por outra pessoa. Enquanto aguardava a chegada da polícia, o sistema já havia identificado sua verdadeira identidade a partir do banco de dados. Quando a coordenadora o chamou pelo nome real, ele se assustou. O caso foi encaminhado à polícia civil e tratado como falsidade ideológica.

O que a concorrência dos cursos na Fuvest mostra do ponto de vista do interesse dos jovens e também das mudanças no mercado de trabalho ao longo desses anos?

Medicina sempre foi e segue entre os cursos mais concorridos. Já Psicologia tem registrado forte crescimento nos últimos anos, tanto em São Paulo quanto em Ribeirão Preto. Talvez pela própria circunstância em que a sociedade vive, hoje em dia tem muito menos preconceito do que havia no passado para se falar ‘estou fazendo terapia’ ou ‘estou medicado’. Por outro lado, há também uma percepção de que todos nós estamos adoecidos em alguma medida. Já a Engenharia perdeu parte da procura, principalmente pela percepção de que é um curso difícil e com alta evasão. Apesar disso, o mercado continua aquecido para engenheiros.

A Fuvest pensa em usar inteligência artificial em alguma etapa do processo?

Nós estamos discutindo usar para testar o grau de dificuldade das questões. Porque a gente pede para a banca de elaboração e para a banca de revisão nos informar se aquela questão foi considerada muito fácil, fácil, média, difícil ou muito difícil. E isso tudo é depois analisado para a gente poder ver se a predição da banca funcionou. E o que a gente tem visto é que não tem sido sempre assim. Às vezes a banca acha que está fazendo uma questão muito difícil e os candidatos vão muito bem. Então a gente quer usar uma inteligência artificial, a gente está começando a pensar nisso, não é uma coisa que a gente já faça. Treinar uma inteligência artificial para que ela avalie aquilo que a banca disse e o resultado daquela questão naquele vestibular para ver se mais para frente a gente consegue antes de aplicar a prova, e dizer: ‘Olha, a banca diz que essa questão é muito difícil. Você acha que quantos por cento vão acertar essa questão aqui, por exemplo’?

E não dá para corrigir com IA a redações também?

Não pretendemos. Porque o sistema que a gente usa é de duas correções humanas e cegas, os corretores não sabem quem fez a redação, não sabem qual a nota que o outro atribuiu. O terceiro corretor, que às vezes é acionado quando há uma discrepância maior, também não vê a correção dos dois primeiros. E aí isso vai nos garantindo uma uniformidade de análise. Eu acho que se a gente acionasse a inteligência artificial para corrigir uma determinada proposta de redação, considerando que são 40 mil, poderia haver um enviesamento no fim do processo. Porque ela começa a ler muita coisa que vai numa certa direção, às vezes até de uma certa pasteurização, e ela vai tendendo a não aceitar outros modelos que, pelo nível de criatividade, pelo nível de citações que o candidato ou a candidata utilizou, demonstra uma maturidade, um repertório que não é utilizado pela maioria. Aquilo que um humano pode ter uma avaliação muito positiva, pela máquina, pode vir a não ter.

Então, sinceramente, não tenho segurança nenhuma e enquanto eu for diretor não haverá o uso de inteligência artificial, nem para fazer questão, nem para corrigir. Tem funcionado tão bem com os humanos que nos ajudam, seja fazendo, seja revisando, seja corrigindo, que eu não tenho motivo para estar preocupado com aquilo que eles fazem.

Quanto custa um vestibular da Fuvest?

Mobilizamos quase 100 elaboradores e revisores. Na segunda fase, cerca de 4 mil pessoas trabalham na correção das provas. O custo total de um vestibular gira em torno de R$ 22 milhões. A IA poderia baratear, mas não vale a pena. A Fuvest não tem fins lucrativos. Para que eu preciso de dinheiro guardado em caixa? Eu posso remunerar as pessoas que estão aí, que têm feito esse trabalho há 50 anos e têm feito bem, de forma bastante positiva e adequada.

Como o senhor responde às críticas que a Fuvest recebeu por só colocar autoras mulheres na lista de livros por três anos, até 2028?

É chocante quando a gente olha para as listas desde 1989 (quando começou a ter listas obrigatórias de livros) e vê que só duas vezes teve duas mulheres na mesma. E mesmo nos anos 2000, você teve intervalos razoáveis de tempo em que não havia nenhuma mulher. A decisão não foi um favor para nenhuma delas. São autoras de qualidade. São livros muito importantes e que geraram questões muito bonitas no vestibular passado e vão continuar gerando até o momento em que os homens reaparecerem. A gente já divulgou a lista até 33, ela passa a ser uma lista que tende à equidade.

Isso não é tirar relevância de Eça de Queiroz, de Machado de Assis, de Fernando Pessoa, de Carlos Drummond de Andrade, não, são autores mais do que consagrados e que a Fuvest pode cobrar na prova de literatura, ela não é só sobre os livros necessariamente. Mas são autores que já tiveram e têm o seu lugar garantido. Essas autoras, muitas delas, foram deixadas de lado. Eu dou sempre o exemplo da Júlia Lopes Almeida, foi uma das fundadoras da Academia Brasileira de Letras, mas o nome dela não consta dos atos de fundação porque ela era mulher.

Como as cotas na USP impactaram a Fuvest?

As cotas ampliaram o repertório temático das provas. As bancas passaram a incluir com mais frequência questões ligadas à escola pública, população negra, indígenas e desigualdades sociais. E o modelo nos obriga a termos três listas. Uma lista da ampla concorrência, uma lista das pessoas que frequentaram a escola pública e uma lista de pessoas que frequentaram a escola pública e que se autodeclaram como de cor preta ou parda ou que comprovam pertencer a alguma comunidade indígena. Nestes três conjuntos, a Fuvest continua selecionando os melhores. Quem é da ampla concorrência e olha uma das outras duas listas, diz: ‘Ah, isso é injusto’. Mas social, coletivamente, é uma política afirmativa, ela tem que se tratar desigualmente as pessoas para permitir a igualização lá na frente.

Como professor da USP, eu não vejo nenhuma diferença de rendimento dos estudantes, nenhum. E sinto uma mudança de comportamento que eu consigo atribuir a quem veio pelas cotas, a presença, a participação, a curiosidade, e isso foi também positivo para os demais.

O que o senhor responderia a alguns grupos da elite que sequer têm interesse em fazer o vestibular da universidade pública?

O problema é que muitas vezes eles querem as coisas para ontem. Há ainda um viés social que enxerga uma oportunidade numa escola privada de elite ou numa escola estrangeira, muitas vezes de quarta categoria lá fora. Mas que daria a ele um diploma estrangeiro. É uma oportunidade melhor do que estar dentro de uma universidade que é considerada a melhor da América Latina? Os meus filhos fazem faculdade, mas não a USP. É a melhor prova de que a Fuvest funciona, porque eles prestaram vestibular comigo sendo o diretor e nenhum dos dois passou. Mas se eles tivessem me perguntado, eu teria dito: ‘Tenta mais um ano’. Mas é que tem essa coisa: ‘Eu quero já, eu quero agora’.

Esse é o conselho do diretor da Fuvest aos estudantes: tente mais um ano?

Persistência. Persistência. É uma competição. Nem sempre na competição a gente vai ter o melhor posicionamento naquele momento. Se a gente não tentar de novo, a gente não vai saber o que é que poderia ter acontecido.

A Fuvest vai sempre existir? Não vai dar para entrar na USP em algum momento sem fazer um vestibular tão concorrido e estressante?

São 130 mil, 140 mil pessoas que querem entrar. E eu tenho só 8.147 vagas para oferecer. Só isso responde. Enquanto a Universidade de São Paulo for procurada, enquanto ela for uma boa universidade, de pesquisa, uma universidade que tem a relevância que ela tem, a Fuvest vai ser essencial sempre.