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O juiz Alvin Hellerstein, da Justiça dos Estados Unidos, decidiu nesta quinta-feira, 26, manter as acusações por narcoterrorismo contra o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e sua esposa, Cilia Flores.
Leia mais em: https://exame.com/mundo/juiz-mantem-acusacoes-contra-nicolas-maduro-mas-questiona-sancoes-que-limitam-defesa/
A cidade de Belém vai ganhar pontos de informação turística com atendimento bilíngue para visitantes da COP30. O anúncio do Ministério do Turismo foi feito durante agenda com o presidente Lula, nesta quinta-feira, 2, na capital paraense.
Os pontos serão instalados em locais estratégicos, como o Aeroporto Internacional, a Estação das Docas, os arredores da Basílica de Nazaré e nas zonas verde e azul da COP30.
Com expectativa de 40 mil visitantes, muitos estrangeiros, o atendimento bilíngue vai oferecer informações sobre roteiros culturais, gastronômicos e de ecoturismo, além de orientações sobre saúde, segurança e transporte.
A iniciativa prevê ainda totens digitais, stands temáticos e a distribuição de materiais sustentáveis.
Além da conferência, que ocorrerá em novembro, a estrutura deve permanecer para fortalecer o turismo ecológico e de base comunitária na capital paraense.
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A rede social X apresentou nesta segunda-feira (9) recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio dos perfis da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
Na semana passada, Moraes autorizou a suspensão dos perfis ao determinar a prisão da parlamentar, que fugiu para a Itália para evitar o cumprimento da condenação a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023.
Apesar de cumprir a decisão do ministro, o escritório de advocacia que representa a rede social no Brasil questionou a possibilidade de bloqueio integral dos perfis de usuários e defendeu que somente as mensagens consideradas ilegais sejam retiradas ao ar.
Além disso, a plataforma disse que um dos perfis indicados para realização de bloqueio “parece não estar relacionada a Carla Zambelli”.
“Ao vedar expressa e peremptoriamente toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística, o artigo 220, § 2º da Constituição Federal, proíbe a autoridade de controlar e impedir a veiculação da informação por quaisquer meios de comunicação”, disse o X.
No sábado (7), Moraes determinou a execução imediata da condenação da deputada Carla Zambelli. A decisão foi tomada após a Primeira Turma da Corte negar, por unanimidade, recurso apresentado pela defesa da parlamentar para anular a condenação.
O Senado aprovou nesta terça-feira, por 71 votos a 0, o relatório do projeto de lei que institui o Código de Defesa do Contribuinte e estabelece regras mais duras contra o chamado “devedor contumaz”, que são empresas e pessoas que deixam de pagar impostos de maneira planejada e repetida para fraudar o Fisco. A proposta, que tem o apoio de diversas associações empresariais, vai para análise da Câmara.
Leia mais em: https://exame.com/economia/senado-aprova-regras-rigidas-a-devedor-contumaz-e-novas-exigencias-para-venda-de-combustiveis/
