Nacional
O deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) apresentou um projeto de lei na Câmara, nesta quinta-feira, 7, para impedir que criminosos lucrem com a exploração...
A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig Brasil) e especialistas em mineração criticaram o texto do projeto de lei (PL) sobre minerais críticos,...
RIO – O ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), pré-candidato à Presidência da República, afirmou ser “a favor de toda investigação” ao ser questionad...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em votação simbólica, o texto base do projeto de Lei (PL) 2780/24, que institui a Política Nacional de Mi...
Há uma narrativa sedutora que circula nos meios jurídicos empresariais: a de que o Supremo Tribunal Federal tem funcionado como o grande freio de arrumação dos ...
A Câmara Municipal do Rio aprovou projeto de lei que estabelece limite de 5% para a ocupação de cargos comissionados por pessoas que não pertencem aos quadros e...
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vota nesta terça-feira, 5, sobre a suspensão, por dois meses, de três deputados envolvidos na ocupação da Mesa Diret...
O ex-presidente Jair Bolsonaro teve alta hospitalar na tarde desta segunda-feira (4), após realizar uma cirurgia no ombro para tratar uma lesão no manguito rota...
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou na última quarta-feira, 29, um relatório atualizado sobre as ações relacionadas ao ataque às sedes dos Três Poderes em...
O governo federal lançou neste domingo (3) uma campanha nacional pelo fim da escala de trabalho 6×1 sem redução de salário. O objetivo da proposta é “garan...
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