A Justiça anulou em segunda instância o processo administrativo contra o ex-aluno de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Victor Henrique Ahlf Gomes, de 22 anos. A decisão pede que ele cole grau e receba o certificado de conclusão do curso de Direito que tinha sido negado pela instituição.
O ex-estudante foi expulso pela faculdade, em um caso que envolve acusações de importunação sexual, perseguição, violência de gênero contra uma ex-namorada e agressões de discriminação de cunho racista e nazista.
Procurada, a direção da Faculdade de Direito respondeu que não pretende se manifestar.
A defesa do aluno comemorou a decisão. “Foi uma penalidade indevida. Nada aconteceu para expulsão”, disse a advogada de Ahlf Gomes, Alessandra Falkenback de Abreu Parmigiani. O jovem nega todas as acusações e alega “perseguição política”.
Esta teria sido a primeira vez na história que a Faculdade de Direito expulsaria um aluno e o impediria de colar grau. Em março, a Justiça já havia decidido anular o processo administrativo, mas a USP recorreu. A decisão em segunda instância ocorreu na terça-feira, 2.
O caso está em segredo de Justiça, mas o Estadão teve acesso à ementa publicada no Diário Oficial que diz que a infração de maior gravidade, a importunação sexual, teria “ocorrido fora do ambiente universitário, não apresentando ligação com as atividades acadêmicas, escapando à esfera de competência disciplinar da universidade”.
A decisão da 5ª Câmara de Direito Público diz ainda que há “inconsistência” de provas “sobre tal acontecimento, notadamente à vista de contradições nas versões da suposta vítima e nuances do relacionamento dos dois alunos”.
Entenda o caso
Tudo começou quando Ahlf Gomes, após o término de um namoro com uma colega do curso de Direito em 2022, acusou a jovem de “divulgar relatos caluniosos” aos amigos em comum. A intenção dela, segundo ele, era de prejudicar a sua imagem. No entanto, a faculdade investigou mensagens de WhatsApp, ouviu mais de 20 pessoas e concluiu que a ex-namorada era, na verdade, a vítima. O caso então se inverteu e a instituição abriu processo administrativo disciplinar contra o aluno.
Em depoimento para a comissão instaurada na faculdade para apurar o caso, a aluna contou que foi forçada a permanecer em um carro com Ahlf enquanto ele se masturbava no estacionamento do Shopping Pátio Higienópolis, o que é caracterizado como crime de importunação sexual. Após esse episódio, ela teria pedido a ele que não mais a procurasse, segundo indicam mensagens trocadas pelos dois.
Poucos dias depois, de acordo com a ex-namorada e com amigos dela, Ahlf teria a agredido fisicamente na própria faculdade, segurando seu braço durante uma aula da disciplina de Direito do Trabalho e exigindo uma conversa do lado de fora da sala. Ela conta ainda que passou a ter medo de frequentar a faculdade, “relatando ameaças e mensagens insistentes”, e pedia a amigos para ser buscada “no final das aulas, para que não saísse desacompanhada”.
O caso foi analisado duas vezes pelo órgão máximo da faculdade, com a decisão final de expulsão do aluno e impedimento de colar grau.
