A suspensão por tempo indeterminado da emissão de visto americano para 75 países, incluindo o Brasil, anunciada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos nesta quarta-feira, 14, causou dúvida entre estudantes que buscam cursos fora do País.
Conforme a publicação do Departamento de Estado da gestão Donald Trump, a medida é direcionada à emissão de vistos de imigração.
Não há informação expressa do órgão sobre os vistos temporários, como os emitidos para estudantes, mas a interpretação inicial das agências de intercâmbio é de que não devem ser impactados pela medida.
De outro lado, a advogada Flávia Morais, especialista em Direito Migratório e Internacional e CEO da Super Cidadania Consultoria Migratória disse ao Estadão que “tudo pode acontecer” até a divulgação da lista oficial de vistos suspensos (Leia mais abaixo).
Procurados, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil e o Consulado-Geral dos Estados Unidos em São Paulo não detalharam se a suspensão pode ser aplicada a todos os vistos.
De acordo com o site do Departamento de Estado, os Estados Unidos têm duas categorias de vistos:
- não imigrante: destinada a viagens temporárias, como estudantes, atletas em competições e visitantes a negócios.
- imigrante: emitido para quem deseja residir permanentemente nos EUA, como quem se casa com uma cidadã ou cidadão americano ou trabalha de forma permanente no país.
O que dizem as agências de intercâmbio?
Uma das maiores agências do País, o Student Travel Bureau (STB) afirma que “por enquanto, a informação é de que estudantes não serão afetados”. Por não trabalhar com programas de imigração, a empresa diz não ter sentido “nenhum impacto” do anúncio até o momento.
O coordenador de vistos da Egali Intercâmbio afirmou nas redes sociais que a medida “só se aplica a vistos de imigrantes”. “Para quem vai com o visto de turista ou estudante, como é o caso dos nossos intercambistas, nada muda”, afirmou Ramon Soares.
“Os vistos que aplicamos para estudantes, tanto de curta quanto de longa duração, são principalmente os tipos B1/B2 (turismo e negócios) e F1 (estudante). Isso nos dá tranquilidade de que, para viagens de intercâmbio, não houve nenhuma mudança negativa que impeça o embarque”, afirmou ele.
No ano letivo 2023/2024, os Estados Unidos registraram cerca de 16,9 mil estudantes vindos do Brasil, segundo o relatório Open Doors, publicado pelo Instituto de Educação Internacional.
Por que informações são insuficientes
Segundo a advogada Flávia Morais, apesar de vistos temporários, como os de estudante, “aparentemente ficarem fora da normativa”, a publicação da lista de vistos suspensos via Departamento de Estado ou Embaixada é crucial para entender o escopo da medida.
Ela também chama a atenção para a falta de informações sobre os vistos já aplicados e em andamento: “Serão paralisados? A suspensão seria somente para novos pedidos? Ainda estamos no escuro”, afirma.
