Fonte de dados meteorológicos: wetterlang.de

Abandono no ensino médio cai, mas Pé-de-Meia resolve o problema? O que dizem os dados

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Dados do Censo Escolar indicam que o abandono de estudantes no ensino médio caiu um ponto porcentual entre 2024 e 2025, mostrando que 2,2% dos jovens deixaram a escola durante o ano letivo. O índice era de cerca de 5% logo depois da pandemia.

Os números foram divulgados nesta sexta-feira, 26, pelo Ministério da Educação (MEC), acompanhados de um vídeo do ministro Leonardo Barchini que atribui o resultado às políticas do governo, especialmente ao Pé-de-Meia — programa lançado em 2024 que oferece incentivos financeiros para que estudantes de baixa renda permaneçam na escola.

A leitura dos números, no entanto, é mais complexa. O resultado é positivo, e outros indicadores também vêm mostrando avanços na educação pública brasileira. Mas ainda é difícil estimar quanto dessa queda do abandono pode ser atribuída ao Pé-de-Meia. E, antes disso, é preciso entender se esse indicador retrata, de fato, o que acontece nas escolas.

Parte da explicação pode estar menos na permanência dos alunos e mais na forma como eles passaram a ser contabilizados pelas redes estaduais. Especialistas vêm chamando a atenção para um fenômeno de gaming dos indicadores, com Estados que passaram a aprovar alunos de forma menos criteriosa.

Isso porque o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que gera rankings e grande repercussão política, leva em conta tanto o desempenho dos estudantes nas avaliações quanto a taxa de aprovação. Ou seja, elevar artificialmente a aprovação também melhora o indicador.

No Pará, por exemplo, depois que a secretaria aumentou o número de faltas necessárias para reprovação, 99% dos estudantes do ensino médio foram aprovados. No Brasil, segundo dados divulgados pelo Censo nesta sexta-feira, a taxa de aprovação subiu de 91% para 94,8% entre 2024 e 2025.

Estados como Pará, Piauí e Rio de Janeiro registraram saltos de até 10 pontos porcentuais entre 2024 e 2025. É difícil que isso reflita apenas uma melhora na aprendizagem.

A Secretaria da Educação fluminense diz que a progressão parcial não configura progressão automática e afirma que os estudantes beneficiados pela medida recebem acompanhamento pedagógico especializado. Já o governo do Pará afirma que a estratégia e os critérios adotados em 2023 estão relacionados a um conjunto de ações implementadas em decorrência da atipicidade na saúde pública que antecedeu aquele ano, dentre elas, a necessidade de manutenção do aluno no ensino médio nas unidades escolares, já que o período pós-pandemia potencializou o alto percentual de abandono. Diz ainda que a Secretaria de Estado de Educação adotou estratégias que favorecem a permanência do aluno na escola, dentre elas a melhoria da infraestrutura das unidades escolares. Piauí não comentou.

Ministério da Educação divulgou nesta sexta-feira os dados do Censo Escolar; presença de estudantes no ensino médio é desafio.
Ministério da Educação divulgou nesta sexta-feira os dados do Censo Escolar; presença de estudantes no ensino médio é desafio.

É possível que parte dos estudantes que deixam a escola durante o ano acabe sendo registrada como aprovada no sistema, reduzindo artificialmente o abandono e elevando os índices da rede. Se esses jovens voltam a se matricular no ano seguinte, não se sabe ao certo, porque o MEC monitora a evasão com mais defasagem.

Os dois conceitos são diferentes: abandono ocorre quando o estudante deixa de frequentar as aulas ao longo do ano letivo; evasão é quando ele sequer se matricula no ano seguinte.

Uma maneira mais precisa de acompanhar se os adolescentes continuam no ensino médio é observar a frequência escolar medida pela Pnad Contínua, do IBGE. E os dados divulgados neste mês não caminham na mesma direção dos resultados do Censo Escolar. Entre 2024 e 2025, permaneceu em 92% a proporção de jovens de 15 a 17 anos que disseram estar frequentando a escola – não houve mudança.

Outros 8% continuam fora dela. E qual é o principal motivo alegado por esses jovens ao IBGE? O desinteresse. A necessidade de trabalhar aparece para menos de 2%, enquanto cerca de 4% afirmam simplesmente não se interessar mais pela escola. Os demais apontam outras razões ou não informam o motivo.

Esses dados ajudam a colocar em perspectiva o papel do Pé-de-Meia. O programa se tornou a principal aposta da política educacional do governo Lula e passou a consumir quase metade de todo o orçamento de investimentos do MEC — cerca de R$ 12 bilhões por ano. Ele atende 5 milhões de estudantes e tem o mérito de enfrentar um problema real, o abandono de jovens que deixam a escola porque precisam trabalhar.

Mas os recursos são limitados. Enquanto o Pé-de-Meia ganhou protagonismo orçamentário, outras políticas igualmente importantes para manter o jovem na escola perderam espaço. Um exemplo é a ampliação do ensino em tempo integral. O MEC zerou os repasses que ajudavam os Estados a ampliar a oferta de vagas com jornada de sete horas diárias.

O incentivo financeiro do Pé-de-Meia pode ser parte da resposta, especialmente para jovens que deixariam a escola por necessidade econômica. Mas ele dificilmente explica sozinho a permanência dos estudantes.

Experiências recentes mostram que políticas capazes de tornar o ensino médio mais atrativo — como a expansão da educação profissional e tecnológica e da escola em tempo integral — ajudam a manter os jovens na escola porque trazem mais qualidade para o ensino e aproximam a educação de seus projetos de vida.

O desafio é que essas iniciativas, que o governo federal também dava a entender que seriam prioridade, acabaram ofuscadas pelo protagonismo orçamentário do Pé-de-Meia.

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