A Universidade Estadual Paulista (Unesp) aprovou a criação de cotas raciais em seus concursos para a contratar professores. A reserva será de um terço (33,3%) das vagas para candidatos pretos, pardos e indígenas (PPI), proporção superior à adotada pela USP (20%). Defensores da medida afirmam que a diversidade melhora o ambiente acadêmico e a pesquisa. Já os críticos dizem que a meritocracia deve ser considerada na composição do corpo docente e veem risco à qualidade.
A Unesp tem 3.055 professores – apenas 6% se declaram pretos, pardos ou indígenas. No Estado de São Paulo, a fatia PPI da população é cerca de 40%. O objetivo da Unesp é que, em um horizonte de dez a doze anos, o corpo docente da instituição reflita a diversidade étnica da população.
A medida foi aprovada em junho pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária (Cepe) da instituição. Além da porcentagem fixa, é estabelecida uma meta imediata: no 1º ano de vigência, cada uma das 34 unidades da Unesp deverá contratar ao menos um docente negro ou indígena.
Depois disso, a cada três vagas abertas, duas serão universais e uma disputada apenas por PPIs, em cada um dos 178 departamentos nos 24 câmpus da universidade no interior de São Paulo.
Além do rito de análise de currículo e produção acadêmica, os candidatos autodeclarados PPI e aprovados na prova são submetidos a uma banca de heteroidentificação. Essa banca avalia traços fenotípicos, como cor do cabelo ou formato do rosto. Não são considerados documentos ou ascendência.
Esses comitês de avaliação, porém, são frequentemente acusados de serem tribunais raciais e alvo de questionamentos na Justiça. As universidades, por sua vez, dizem que as bancas são fruto de profundos debates e reconhecem a aparência como base da discriminação.
A Unesp foi a primeira no Estado ao adotar cotas para a graduação. Entre os alunos da instituição, 25% já são pretos, pardos ou indígenas.
As cotas para professores nas universidades federais existe desde 2014, com 20% de reserva. No ano passado, essa cota subiu para 30%. Em muitos casos, porém, A USP prevê um quinto das vagas para PPI, modelo em vigor desde 2023.
Segundo a reitoria, a diversidade no ambiente acadêmico traz benefícios não apenas aos cotistas, mas ao desenvolvimento científico, ao trazer novos olhares, metodologias e objetos de estudo historicamente negligenciados. Além disso, diz a administração, ajuda na permanência estudantil, ao oferecer aos alunos um corpo docente mais diverso.
“Temos só 201 professores que se declaram pretos, pardos ou indígenas. Vimos que precisávamos fazer algo para o futuro da universidade”, diz Valéria Barbosa, coordenadora do grupo de trabalho que produziu o estudo técnico sobre a nova política. A desproporcionalidade, para ela, mostra o racismo “ainda presente” e as universidades como “oásis da branquitude”.
Também segundo Valéria, da Faculdade de Filosofia e Ciências da Unesp-Marília, estudantes de minorias têm melhor desempenho acadêmico e menores taxas de evasão se expostos a professores que compartilham de suas identidades e se tornam referências de sucesso profissional.
“Impressiona a cegueira epistemológica que criamos em relação à população negra e indígena e às mulheres. Da bibliografia que forma nossos pesquisadores, 80% é de homens brancos da Europa e dos Estados Unidos”, afirma Juarez Tadeu de Paula Xavier, diretor da Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design da Unesp, em Bauru. “É como entrar em um laboratório de IA (inteligência artificial) com instrumentos tecnológicos do século XIX”, diz.
Parte dos professores da Unesp, porém, discorda da medida. “Deveria ser política de Estado garantir condições iguais a todos para que possam vicejar depois por mérito próprio. Isso depende da qualidade do ensino público rivalizar com a das escolas privadas”, afirma o professor George Matsas, que assinou artigo contra as cotas junto de quatro colegas.
“Seria política de governo resgatar os que ficaram para trás. Isso contrasta com o movimento ”woke”, que tende a ignorar a meritocracia, substituindo o princípio da igualdade de condições pelo princípio da igualdade de indivíduos”, acrescenta ele, do Instituto de Física Teórica da Unesp, em São Paulo.
Segundo Matsas, se as cotas na graduação fossem exitosas, não seria necessário ter essa nova reserva de vagas. “Eu, assim como todos os brasileiros, não me importo com a proporção de pretos, pardos, indígenas, brancos ou amarelos na seleção brasileira. Queremos apenas os melhores jogadores”, continua.
De acordo com Leonardo Lemos, pró-reitor de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da Unesp, é preciso mudar a cultura em relação às cotas.
“O candidato tem de preencher requisitos, será avaliado por uma banca por sua produção acadêmica, seu currículo, sua capacidade como pesquisador. Os crivos são os mesmos. Precisamos desconstruir essa ideia do mérito sem história. O mérito está ali, apenas algumas condições são diferentes de outras”, diz.
“Não vamos resolver todos os problemas sociais do País, mas é nosso papel ter um olhar crítico e tentar minimizar os problemas”, afirma o pró-reitor. “Temos de dar o exemplo.”
