O governo federal sancionou nesta quinta-feira, 11, a lei que cria a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), destinada a professores da educação básica e superior, das redes pública e privada.
O documento, válido em todo o território nacional, integra o programa “Mais Professores pelo Brasil” e foi criado, segundo o governo federal, para valorizar o magistério e qualificar os docentes por meio de incentivos.
Na prática, a CNDB dará aos professores direito a descontos em eventos culturais, acesso a ferramentas para a rotina de trabalho, como programas de informática, e até redução de preços em diárias de hotéis.
“A carteira, além de funcionar como identificação profissional, viabilizará o acesso a benefícios e programas”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.
Para que as carteiras possam ser emitidas, no entanto, cabe ainda ao Ministério da Educação (MEC) regulamentar a medida.
O documento poderá ser solicitado em formato digital ou físico e conterá informações pessoais do docente (nome, CPF, filiação), além de dados profissionais, como a instituição de ensino à qual está vinculado.
Segundo a lei, Estados, municípios e o Distrito Federal fornecerão à União as informações necessárias para a manutenção e atualização da base de dados dos profissionais da educação.
“Educação tem que ser, definitivamente, a prioridade de um chefe de Estado. É por meio da educação que construiremos o perfil, a identidade e a soberania desta nação”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante o evento de sanção da lei.
