A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) decidiu demitir o professor Alysson Leandro Barbate Mascaro. O docente era investigado desde o final do ano passado por assedio a dez alunos. O professor foi afastado em dezembro de 2024 e, segundo a Instituição, permaneceu fora dos quadros da Universidade. À época da denúncia, Mascaro já tinha negado as acusações.
Ao Estadão, a defesa de Mascaro confirmou uma primeira decisão pela demissão, e afirmou que cabe recurso ainda em âmbito administrativo. Os advogados do docente afirmam que o processo disciplinar aberto contra ele na USP configura “uma expressão de lawfare e um procedimento de cartas marcadas”.
Segundo os advogados, a apuração apresentou diversas irregularidades, incluindo intimações irregulares, uma denúncia alterada quatro vezes e a condução do processo por procurador sem estabilidade. Os advogados Fabiana Marques, Yan Assumpção e Kayama Lima, que assinam a manifestação, afirmam que irão recorrer da decisão.
Mascaro era professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo na graduação e na pós-graduação, livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito e autor de livros como Crise e Golpe e Estado e Forma Política (Boitempo Editorial), Filosofia do Direito e Introdução ao Estudo do Direito (GEN-Atlas).
A Comissão que investigou o caso tinha inicialmente 90 dias (prorrogáveis, se fosse necessário – o que ocorreu diversas vezes) para conclusão dos trabalhos, contados a partir da citação, em fevereiro deste ano.
O primeiro afastamento cautelar foi publicado em portaria em dezembro de 2024 e solicitado pelo Presidente da apuração preliminar. No documento, o diretor afirmava que havia “fortes indícios de materialidade dos fatos e que estes envolvem possível enquadramento típico de assédio sexual vertical”.
Na ocasião, a defesa do docente rebateu as acusações e alegou que “perfis fakes de Instagram são criados para propagar calúnias, inverdades e estimular intrigas”.
O procedimento contra Mascaro foi instaurado após solicitação do Centro Acadêmico XI de Agosto. A representação dos alunos cita reportagem publicada pelo site The Intercept com denúncia de supostos abusos contra dez alunos da faculdade cometidos por Mascaro entre 2006 e 2024.
Durante o prazo, o professor Mascaro ficou proibido de comparecer a aulas, reuniões, bancas e frequentar os espaços físicos e virtuais em que atuava como docente. Ele também não poderia contatar os denunciantes e as testemunhas nem interferir nos trabalhos de investigação.
Em fevereiro deste ano, os advogados do professor declararam que as acusações não tinham materialidade e consideram o afastamento inconstitucional.
Os advogados também relatam que o docente registrou um boletim de ocorrência e uma representação criminal para apuração do crime de perseguição.
