Assessoria Jurídica
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual afirma que parlamentares não podem...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para dezembro o julgamento dos réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo Jair Bols...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta sexta-feira (10) ter vencido em definitivo uma ação judicial movida por sua família co...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do recurso no qual o senador Sérgio Moro (União-PR) pretende derrubar a decisão que o tornou...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (10) sua própria decisão que destituiu as defesas de Filipe Marti...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira (9) o pedido de aposentadoria e que hoje foi a sua última sessão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do projeto de construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligar...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (7) que apoia uma reforma administrativa “ampla e genuina...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (6) uma cultura democrática no país para impedir o retorno d...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, informou nesta quinta-feira (2) que a votação sobre a validade do vínculo de emprego entr...
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