Assessoria Jurídica
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário virtual da Corte o referendo de sua decisão que determinou a prorrogação dos tr...
Para combater a influência do crime organizado nas eleições de 2026 e suas tentativas de infiltração na política, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) ...
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), por meio do Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), divulgou...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) firmaram um acordo judicial com a Meta em que a empresa se comprome...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) novo parecer sobre o caso das joias sau...
A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, relator das investigações sobre as fraudes no Ba...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou nesta terça-feira (17) a existência de “atacadistas de emendas”, que seriam responsáveis pela c...
As 115 pessoas em situação de vulnerabilidade econômica que ocupam há vários anos um prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Rua do Riachuelo, c...
O banqueiro Daniel Vorcaro decidiu nesta sexta-feira (13) trocar a equipe de advogados que realiza sua defesa no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou, neste sábado (14), a transferência de Domingos Brazão e de Rivaldo Barbosa para cump...
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