Assessoria Jurídica
A mãe do menino Henry Borel, a professora Monique Medeiros, deixou na tarde desta quinta-feira (4) o presídio feminino Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) derrubar a regra da reforma de previdência de 2019 que fixou idade mínima para aposentadoria esp...
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta terça-feira (2) recurso apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Claudio Castro contra ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou o depoimento de duas mulheres que acusam o ministro Marco Buzzi de assédio sexual.
Os depoimentos serão tomados no d...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste domingo (31) que o governo federal elabore um plano de desintrusão da Te...
O médico-legista Luiz Carlos Leal Prestes, ouvido nesta sexta-feira (29) na sessão de julgamento do caso Henry Borel, disse que as lesões encontradas no corpo d...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (29) pedido do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (28) fixar a competência da Corte para julgar a denúncia contra ex-ser...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que os shoppings devem garantir espaços de amamentação para funcionárias das lojas.
Por unanim...
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (26) que a União negocia um acordo com o Governo do Distrito Federal (GDF) para avalizar uma ope...
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