Assessoria Jurídica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o hacker Walter Delgatti Neto a cumprir o resto de sua pena em regime semiaberto. P...
O Tribunal do Júri de Brasília aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra o soldado Kelvin Barros d...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, para chefiar a...
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu, nesta sexta-feira (9), a inclusão do nome de João Ricardo Mendes, ex-CEO da agência de viagens Hurb, na lis...
Quase metade dos processos registrados pelo Plantão Judiciário no Rio de Janeiro, durante o recesso de final de ano, foram relativos a medidas protetivas previs...
A Justiça do Rio decretou nesta quarta-feira (7) a prisão preventiva de João Ricardo Rangel Mendes, ex-CEO da agência de viagens Hurb, antigo Hotel Urbano.
Na d...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requereu a prisão preventiva de João Ricardo Rangel Mendes, ex-CEO [diretor executivo] da agência de via...
A Polícia Civil de São Paulo prendeu José Vilson Ferreira, de 29 anos de idade, na tarde de domingo (4), autor do feminicídio contra Carla Carolina Miranda da S...
A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta sexta-feira (2), Filipe Martins, ex–assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsanaro. A operação ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, permitiu, de forma permanente, que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba visitas na prisão da...
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