Assessoria Jurídica
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (12) restringir o acesso da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)...
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia do Ministério Público e tornou réu o norte-americano Eric Christian Hernandez, de 24 anos, acusado de agredir fisic...
O agente da Polícia Rodoviária Federal, Thiago da Silva Sá, irá a júri popular por ter disparado oito tiros de fuzil contra um carro que passava pela Rodovia Wa...
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (Un...
A Justiça da Itália enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma lista de questionamentos sobre o sistema prisional brasileiro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima quarta-feira (10) um novo julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (5) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições presidenciai...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (5) o julgamento virtual que vai decidir se mulheres vítimas de violência doméstica podem receber ben...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a reconsideração de decisão que ente...
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