Assessoria Jurídica
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (17) derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas rac...
A Justiça do Rio de Janeiro confirmou a venda da UPI Uni.Co — unidade de negócios do Grupo Americanas que controla as marcas Imaginarium e Puket — para a empres...
A Justiça do Rio de Janeiro negou nesta quarta-feira (15) um pedido de liminar que tentava impedir a realização de eleições para a presidência da Assembleia Leg...
O senador Weverton Rocha (PDT- MA) apresentou nesta terça-feira (14) parecer favorável à indicação do Advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar ...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (13) que é aconselhada por familiares a deixar o cargo diante das ofensas ...
Os eleitores têm até o dia 6 de maio para tirar o título de eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências na J...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) promove mais duas ações da Justiça Itinerante para facilitar o acesso da população da zona oeste do município do R...
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas rac...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram nesta quinta-feira (9) uma resolução conjunta para regulamenta...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (8) contra a realização de eleições diretas para o mandato-tampão de governador...
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