Assessoria Jurídica
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu o sobrevoo de drones em um raio de 100 metros da casa onde o ex-presidente Jair Bolsona...
O diretório estadual do PSD no Rio de Janeiro e o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) pediram nesta sexta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a e...
A presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Suely Lopes Magalhães, anulou a votação da Assembleia Legislativa d...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento de penduricalhos a juízes, promotores e procuradores do Ministério Público também permitiu o...
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (24) condenar o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro por abuso de poder...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário virtual da Corte o referendo de sua decisão que determinou a prorrogação dos tr...
Para combater a influência do crime organizado nas eleições de 2026 e suas tentativas de infiltração na política, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) ...
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), por meio do Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), divulgou...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) firmaram um acordo judicial com a Meta em que a empresa se comprome...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) novo parecer sobre o caso das joias sau...
Mais recentes
