Assessoria Jurídica
O desembargador Claudio de Mello Tavares tomou posse nesta semana como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ).
Tavares disse que uma das...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu garantir que mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (I...
A Justiça Federal do Rio determinou medidas urgentes ao estado do Rio de Janeiro para a preservação de um vasto acervo documental de valor histórico atualmente ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou mais um voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso é julgado em se...
A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato. A comunicação foi enviada à Mesa Diretora da Casa...
A Justiça de São Paulo acatou determinação do Ministério Público SP e da Defensoria Pública e determinou no fim desta sexta-feira (12) que a Enel restabeleça a ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (12) restringir o acesso da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)...
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia do Ministério Público e tornou réu o norte-americano Eric Christian Hernandez, de 24 anos, acusado de agredir fisic...
O agente da Polícia Rodoviária Federal, Thiago da Silva Sá, irá a júri popular por ter disparado oito tiros de fuzil contra um carro que passava pela Rodovia Wa...
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (Un...
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