Assessoria Jurídica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para o dia 14 de abril o prazo para a conclusão da sindicância interna que apura denúncia de importunação sexual cont...
A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, reiterou neste sábado (7) ao Supremo Tribuna Federal (STF) um pedido de acesso às perícias realizada...
O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi transferido nesta sexta-feira (6) para a Penitenciária Federal em Brasília, presídio de segurança máxima.
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à restauração da vigência da res...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para um presídio est...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela arquivamento aberto na Corte contra o ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na...
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para defender que somente médicos podem realizar aborto...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) proibir que o Ministério Público e tribunais realizem reprogramações...
A Justiça do Distrito Federal determinou o bloqueio e o arresto de ações do Banco de Brasília (BRB) pertencentes a investigados na Operação Compliance Zero, que...
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