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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao reconhecimento de vínculo trabalhis...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (29) que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar o rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam.
A decisão foi assinada nesta sexta-feira (26...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1°) o início do julgamento sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre entregadore...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (25), em Brasília, a pacificação do país.
Durante di...
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap) enviou nesta quarta-feira (24) as explicações solicitadas pelo ministro Alexandre de Mora...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (23) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para o julgamento a ação penal contra o Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o...
A Polícia Federal (PF) informou nesta sexta-feira (19) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a deputada federal Carla Zambelli...
Poucos dias antes de tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin esteve neste sábado (20) no Vaticano, onde se encont...
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