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Os eleitores têm até o dia 6 de maio para tirar o título de eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências na J...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) promove mais duas ações da Justiça Itinerante para facilitar o acesso da população da zona oeste do município do R...
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas rac...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram nesta quinta-feira (9) uma resolução conjunta para regulamenta...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (8) contra a realização de eleições diretas para o mandato-tampão de governador...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a redução de 100 dias na pena do hacker Walter Delgatti, condenado pela invasão ao ...
A Policia Federal (PF) informou nesta segunda-feira (6) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não recebeu as imagens cap...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rebateu as acusações de censura contra plataformas digitais que constam em um relatório d...
Hoje (4) é o último dia para os partidos políticos e as federações que desejam participar do pleito registrem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE...
Mais uma etapa do calendário eleitoral é concluída nesta sexta-feira (3), com o fim do prazo da janela partidária. Nos últimos 30 dias, políticos com mandato pa...
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