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Apostar pode causar dependência, faz você perder dinheiro e não é investimento. A partir de hoje (17), as plataformas de apostas esportivas, as chamadas bets, e...
Em seu comentário nesta sexta-feira, 17, o colunista Fernando Schüler analisa a postura do Brasil, desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da S...
O Congresso Nacional entra em recesso a partir desta sexta-feira (17) sem analisar uma série de pautas que estavam previstas para o primeiro semestre e acabaram...
Há mais 30 anos, a Lei dos Juizados Especiais prometeu uma Justiça mais simples e informal. A ideia era poderosa: em causas de menor valor, até 20 salários míni...
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei (PL) que prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Te...
Há momentos em que o Direito sofre a pressão da política. Nessas circunstâncias, conceitos jurídicos consolidados cedem lugar a narrativas construídas para aten...
As secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (Sedipaf) terão atuação ...
O Ministério Público de São Paulo arquivou a investigação sobre um contrato de R$ 475 milhões entre a Secretaria de Segurança Pública e a Companhia de Processam...
O Congresso Nacional se aproxima do recesso parlamentar, previsto para começar neste sábado (18), sem concluir a análise da proposta de emenda à Constituição (P...
Poucas leis são dignas de elogios em nosso País. Uma das exceções era a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), sancionada pelo ex-presidente Fer...
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