A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou nesta segunda-feira, 13, que as crianças devem ter “acesso gradual e faseado” às redes sociais, enquanto especialistas recomendaram que menores de 13 anos usem plataformas online somente sob supervisão.
A União Europeia tem considerado a proibição das redes sociais para esta faixa etária desde a pressão exercida por Estados-membros, incluindo Grécia e França, para limitar o acesso em todo o bloco, como a adotada na Austrália (veja vídeo acima).
Para ajudar a UE a tomar decisões baseadas em evidências, Ursula von der Leyen incumbiu um painel de especialistas composto por médicos, acadêmicos, representantes da juventude e pais de apresentarem suas recomendações. Eles divulgaram suas recomendações na segunda-feira.
“Já existe um consenso de que precisa haver uma data inicial para que as crianças possam começar a usar as redes sociais”, disse a presidente da Comissão, defendendo “restrições adequadas à idade”.
“Não se trata de saber se as crianças podem acessar as redes sociais. Trata-se de saber se e quando as redes sociais poderão acessar nossas crianças.”
Uma proposta legal será apresentada no segundo semestre do ano, acrescentou Ursula von der Leyen, mas espera-se que ela dê uma indicação de como serão as restrições em setembro.
“Precisamos considerar um acesso gradual e faseado para diferentes faixas etárias”, disse ela, acrescentando que as crianças só devem ter acesso a plataformas “seguras” a partir dos 13 anos de idade.
O relatório dos copresidentes, o psiquiatra infantil Jorg Fegert e a epidemiologista Maria Melchior, ofereceu uma visão de como a proposta da UE poderia ser.
Eles recomendaram que bebês e crianças pequenas não tivessem nenhum contato com telas, e que o uso de “mídias sociais apropriadas para a idade” e dispositivos eletrônicos fosse supervisionado por pais ou professores para crianças entre três e 12 anos.
E para aqueles com idades entre 13 e 18 anos, eles aconselharam o “uso autônomo e progressivo” das redes sociais e outras plataformas digitais que possuem “recursos de segurança essenciais”.
Muitas plataformas de redes sociais e compartilhamento de vídeos, incluindo o TikTok e o Facebook e Instagram da Meta, estão disponíveis apenas para crianças com 13 anos ou mais.
As plataformas “devem provar que seus serviços não causam danos. Na Europa, quem desenvolve um produto é responsável por sua segurança”, disse von der Leyen.
“Estamos convencidos de que a Europa deve introduzir medidas de proteção para garantir a segurança de crianças e adolescentes no mundo digital”, disse Melchior, ao lado de Ursula von der Leyen.
Nos últimos meses, a UE já intensificou a pressão sobre as plataformas de redes sociais para que mudem, tendo instruído o Facebook e o Instagram, na sexta-feira, 10, a desmantelar seus recursos “viciantes”, após um aviso semelhante ao TikTok em fevereiro.
Posições divididas na UE
O relatório não recomendou uma proibição total das plataformas digitais, incluindo as redes sociais, e Ursula von der Leyen não apoiou tal medida.
O que o painel constatou foi que a proibição australiana enfrentava dificuldades, pois as crianças encontravam maneiras de contornar os limites, forçando a UE a reconsiderar sua abordagem.
Em vez disso, defende que as plataformas removam ou limitem funcionalidades como reprodução automática de conteúdo, rolagem infinita e notificações push.
Em outubro, o Parlamento Europeu pediu a proibição das redes sociais para crianças menores de 16 anos, posição que alguns eurodeputados continuaram a apoiar, embora ainda existam divergências sobre a idade.
“Continuo a acreditar que a idade deveria ser 15 anos, e não 13. 13 anos já é a idade mínima utilizada pela maioria das principais plataformas de redes sociais atualmente”, afirmou a eurodeputada Christel Schaldemose em comunicado após a divulgação do relatório do painel.
Provavelmente haverá negociações difíceis, já que qualquer proposta da UE só se tornará lei após conversas entre o parlamento e os Estados-membros.
Combater designs prejudiciais
Um dilema para a UE é como evitar diferentes limites de idade em 27 países. Por exemplo, a Espanha quer proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, enquanto a França propõe proibir o acesso de crianças com 15 anos ou menos.
E depois há nações da UE, como a Estônia, que se opõem à proibição.
Von der Leyen afirmou que a Comissão Europeia, o braço executivo da UE, analisaria “com muita atenção” as propostas nacionais.
Bruxelas irá preparar a sua própria proposta para “harmonizar a abordagem e encontrar uma solução comum”, acrescentou ela.
A UE já possui um arsenal reforçado para controlar as grandes empresas de tecnologia e proteger os usuários online, e a Comissão afirmou que mais regras estão a caminho.
O chefe da proteção do consumidor da UE, Michael McGrath, prometeu que uma nova lei, prevista para o final deste ano, dará às crianças uma proteção mais forte contra designs viciantes.
“Os mercados digitais são concebidos para captar a atenção e influenciar o comportamento. As novas regras ajudarão a garantir que os consumidores possam fazer escolhas informadas e livres de manipulação”, disse McGrath à AFP. / AFP
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