A Praça Rodrigues dos Santos, localizada em uma área considerada sítio arqueológico no centro de Santarém, oeste do Pará, será interditada para o tráfego de veículos a partir deste domingo (6). A medida atende a uma ação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que buscam garantir a preservação dos vestígios históricos do Sítio Arqueológico Aldeia.
Segundo o MPF, o Sítio Aldeia abrange o centro da cidade e mais cinco bairros. É reconhecido como patrimônio nacional por conter evidências da presença de povos originários e de sua contribuição para a formação cultural da região. Os vestígios são de interesse histórico e científico, ajudando a compreender aspectos da ocupação humana na Amazônia.
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A decisão judicial que resultou na interdição da praça foi motivada por uma série de descumprimentos por parte do município. Em 2020, o MPF havia recomendado que qualquer obra na área fosse precedida de consulta ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). No entanto, em 2022, a Prefeitura de Santarém iniciou a construção de um camelódromo no local sem essa autorização. As escavações revelaram vestígios arqueológicos, levando à suspensão das obras por decisão da Justiça.
Desde então, os ministérios públicos moveram ações separadas e, posteriormente, uma ação conjunta em 2024, solicitando a preservação da área e a proibição do tráfego de veículos, já que a praça vinha sendo usada como estacionamento. Também foi recomendada a criação de um projeto de revitalização que promovesse a valorização do patrimônio cultural e histórico.
“O trabalho conjunto com o MPPA foi essencial para garantir essa conquista. Preservar esse sítio é proteger um capítulo importante da história humana e da identidade cultural amazônica”, destacou o procurador da República Vítor Vieira Alves.
Em reuniões realizadas entre os órgãos e o município, ficou definido que o modelo final de revitalização será construído de forma coletiva, com a participação da sociedade, do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). A universidade deve colaborar com ações de salvamento arqueológico, levantamento bibliográfico e educação patrimonial.
