A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta terça-feira, 18, o general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres (Coter), por falta de provas. Ele faz parte do núcleo 3 do plano de golpe que buscava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder. O general da reserva foi o único réu da trama golpista absolvido até o momento.
O grupo seria responsável por pressionar os comandantes das Forças Armadas para viabilizar o golpe e executar planos para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
Theophilo entrou para a Academia Militar das Agulhas Negras, no Rio de Janeiro, em 1979. Ele foi declarado Aspirante em 1982 e promovido ao posto de General em 2019, ano em que atuou como Comandante Militar da Amazônia, onde atuava no controle de fronteiras contra o tráfico de entorpecentes.
O ex-chefe do Comando de Operações Terrestres (Coter), unidade que “tem sob sua administração o maior contingente de tropas do Exército”, foi acusado de participar de uma reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro, em 9 de dezembro de 2022, para debater uma minuta golpista. Segundo a Polícia Federal, o general “de forma inequívoca anuiu com o Golpe de Estado, colocando as tropas à disposição do então Presidente da República”.
“Ademais, Mauro Cid, em termo de depoimento, ratificou que Estevam Theophilo, após sair da reunião com Jair Bolsonaro, confirmou, pessoalmente ao depoente, que cumpriria a ordem, caso o decreto fosse assinado”, diz um trecho do relatório da Polícia Federal.
Em depoimento à PF no inquérito do golpe, ele admitiu que esteve três vezes no Palácio do Alvorada após o segundo turno das eleições de 2022. Ao STF, Theophilo negou qualquer participação na trama golpista e afirmou que “não tinha poder, autoridade, nem tropa” e que mantinha a lealdade ao então comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, que não aderiu.
Em mensagens no WhatsApp, enviadas ao coronel Bernardo Romão, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, afirma que a reunião não havia terminado, mas “ele (Theophilo) quer fazer… Desde que o Pr assine”.
O general Marco Antônio Freire Gomes, comandante do Exército na época, afirmou em depoimento à Polícia Federal que ficou “desconfortável” com a reunião, porque não tomou conhecimento do motivo da convocação de Theophilo. No entanto, em outro depoimento, Freire disse que autorizou a ida do general ao encontro com Bolsonaro.
A mudança no depoimento levou Moraes a considerar que, apesar dos “fortes indícios”, não seria possível condenar Theophilo. O ministro votou pela absolvição por falta de provas. “As provas em juízo são duas: a declaração do colaborador e uma mensagem enviada pelo próprio colaborador. São duas provas diretamente ligadas à colaboração premiada”, justificou o ministro.
Da mesma forma, o ministro Cristiano Zanin defendeu que, em relação ao general, apesar dos “vários indícios da sua participação e adesão à trama golpista, não se alcançou o standart probatório necessário para impor uma condenação criminal”. Eles foram acompanhados pelos ministros Flávio Dino e Carmem Lúcia. O ministro Luiz Fux, único que vinha votando a favor dos réus, pediu transferência para a Segunda Turma do STF e não participou do julgamento.
