A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 2, a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte (UFFN) em Oiapoque (AP). Agora, o Projeto de Lei 4951/26 segue para análise no Senado.
A nova instituição terá a sua estrutura a partir do desmembramento do atual campus da Universidade Federal do Amapá (Unifap). A universidade terá reitor e conselho universitário próprios e autonomia administrativa em relação à Unifap.
Atualmente, o campus Oiapoque da Unifap conta com aproximadamente 1,2 mil estudantes e tem oito cursos de graduação:
- Direito;
- Enfermagem;
- Ciências Biológicas;
- História;
- Pedagogia;
- Letras;
- Geografia;
- Intercultural Indígena.
A proposta prevê a expansão de atividades acadêmicas para além da graduação atual, contemplando pós-graduação, pesquisa, extensão e ações voltadas ao desenvolvimento regional. Os estudantes já matriculados na Unifap serão transferidos de maneira automática para a nova instituição.
A universidade buscará impulsionar cursos de cooperação acadêmica e científica com o departamento ultramarino francês da Guiana Francesa, por meio de cooperação internacional voltada ao mercado entre Mercosul e União Europeia.
Universidade custará R$ 40 milhões até 2028
Por reaproveitar a Unifap, o governo avalia que a transição e estruturação da nova universidade ocorrerão sem qualquer impacto orçamentário em 2026. No entanto, para a implementação de forma definitiva, está previsto um investimento de R$ 40 milhões para 2027 e 2028, dividido em R$ 20 milhões a cada ano.
O relator do projeto, deputado Paulo Lemos (PT-AP), espera que a instituição amplie o acesso ao ensino superior em uma região “carente” e fortaleça a cooperação acadêmica e científica com a França.
“Ao mesmo tempo, a pesquisa de petróleo na costa do Amapá exigirá tecnologias e profissionais especializados, o que demanda a formação desses profissionais também na região norte do Amapá”, destacou Lemos, segundo a Agência de Notícias da Câmara.
