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Dino vê omissão e vota para obrigar Congresso a tributar grandes fortunas

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 6, para reconhecer que há omissão do Congresso em regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF).

A Constituição de 1988 prevê, no artigo 145, a taxação progressiva. Segundo o texto, “sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte”.

“A meu ver, temos uma gritante, eloquente, insuportável omissão inconstitucional”, defendeu o ministro.

Dino votou para reconhecer omissão no Congresso na regulamentação do imposto sobre grandes fortunas.
Dino votou para reconhecer omissão no Congresso na regulamentação do imposto sobre grandes fortunas.

(em atualização)

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