Há poucos anos, o mundo inteiro viveu um experimento involuntário, em que milhões de crianças passaram meses longe da escola. Ainda estamos contabilizando nessa geração os prejuízos da pandemia, na aprendizagem, na saúde mental, na capacidade de socialização, na dependência das telas. Mesmo assim, o Brasil volta a discutir uma lei para permitir que crianças cresçam fora da escola por escolha de suas famílias. Parece inacreditável.
A alguns meses das eleições, senadores bolsonaristas apresentaram um pedido de urgência nesta semana para destravar a tramitação do projeto que regulamenta o homeschooling. A medida busca levar o texto diretamente ao plenário do Senado, sem a análise da Comissão de Educação, onde está parado desde que foi aprovado pela Câmara, em 2022.
A pauta era uma das principais da área da educação do governo de Jair Bolsonaro (PL) e um de seus ministros chegou a dizer que as crianças podiam “socializar na igreja”. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ensino domiciliar só poderá existir no Brasil após regulamentação por lei – e é isso que tentam ressuscitar agora políticos como Magno Malta (PL-ES) e o pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A escola não é apenas um lugar onde crianças convivem. É o melhor treino para viver em sociedade, com colegas que querem brincar de algo diferente ou que empurram no parquinho. E ainda onde se aprende como é bom ter amigos e que há muitas formas de resolver o problema de Matemática.
E isso não é banal nos tempos de hoje, em que o mundo dos adultos parece rachado em dois, sem conversa, sem consenso, sem escuta.
Soma-se a isso uma infância contemporânea muito mais entre paredes do que entre pessoas. As crianças brincam menos na rua, passam mais tempo em casa, interagem cada vez mais por meio de telas e vivem sob a supervisão permanente dos adultos.
Somos uma geração de pais que, muitas vezes sem perceber, exagera na superproteção e tenta eliminar da vida das crianças todo desconforto, conflito e frustração. Mas são justamente essas pequenas experiências tão presentes na escola — dividir, esperar, discordar, perder, fazer as pazes — que ensinam uma criança a se relacionar e a se desenvolver. Curioso como tudo isso acontece no mesmo Brasil que comemora a proibição do celular na escola, justamente pela valorização da socialização.
E nem falamos ainda de aprendizagem. A escola brasileira não é perfeita — e precisa melhorar muito. Mas ela é uma instituição sobre a qual acumulamos décadas de evidências. Sabemos que sistemas escolares de qualidade aumentam a aprendizagem, promovem mobilidade social e impulsionam o desenvolvimento de um país. O mesmo não pode ser dito do homeschooling. Não existem dados robustos de que sua expansão produza melhores resultados educacionais ou sociais em nível populacional.
A escola também protege. Em um País em que a maior parte das violências contra crianças ocorre dentro de casa e é praticada por pessoas próximas, ela é um dos principais espaços de identificação de abusos, negligência e outras violações de direitos. Professores percebem mudanças de comportamento, sinais físicos e emocionais que muitas vezes passariam despercebidos. É uma função silenciosa, mas essencial.
Num momento em que já sabemos tudo isso, é difícil entender por que a proposta do Senado brasileiro é justamente reduzir a presença das crianças nesse espaço. Uma política pública não pode ser guiada apenas por histórias de sucesso individuais. Sempre haverá famílias capazes de oferecer uma excelente educação em casa. Mas há 47 milhões de crianças e adolescentes nas escolas brasileiras esperando que o Congresso discuta como melhorar a educação que elas recebem, e não como abrir uma exceção para que algumas deixem de viver essa experiência.
