Criado em 1979, o grupo Polo Ar e STR, varejista de ar-condicionado, está no centro de suspeitas de fraudes fiscais e sonegação na ordem de R$ 800 milhões. As empresas foram alvo de buscas nesta quinta-feira, 31, na Operação Bóreas.
O Estadão pediu manifestação das companhias, mas não teve retorno.
Fundadas pelo empresário Sidney Tunda, falecido em setembro, a Polo Ar e a STR passaram por sucessivas reorganizações societárias ao longo dos anos.
O Ministério Público de São Paulo acredita que as manobras tiveram como objetivo mascarar e transferir dívidas de ICMS e, ao mesmo tempo, blindar o patrimônio da família, inclusive por meio de “laranjas”.
Segundo a investigação, o grupo “estruturou um modelo de negócios assentado na inadimplência contumaz de ICMS, valendo-se de sucessões empresariais irregulares e de mecanismos de blindagem patrimonial para frustrar a atuação do Fisco”.
Os promotores do Núcleo de Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária e Correlatos do Ministério Público também identificaram fraudes por meio do uso indevido de regimes tributários e da omissão deliberada de recolhimentos. Tudo para pagar menos imposto, de acordo com as suspeitas do MP e da Receita Federal.
“Os investigados, em tese, constituem verdadeira estrutura criminosa com a finalidade de lesar o erário em milhões de reais, mediante expedientes fraudulentos previstos nos artigos 1º e 2º da Lei nº 8.137/90, seguidas de possíveis manobras de lavagem de dinheiro para a dissimulação do patrimônio ilícito”, assinala a Promotoria.
Os promotores investigam agora se outras quatro empresas dos ramos imobiliário e agropecuário foram usadas para lavar o dinheiro obtido a partir da sonegação de tributos. Filhos, genros e netos de Sidney Tunda também são investigados.
“Há clara gerência do grupo por parte do patriarca Sidney Tunda, com a compartimentalização das atividades entre os seus filhos, genro, netas e outras pessoas interpostas. O modus operandi voltado ao cometimento de crimes contra a ordem tributária e a lavagem de capital (abertura de empresas, superendividamento de tais estruturas e reiterado inadimplemento dos deveres tributários) reforça a conexão dos envolvidos para a prática de fraudes”, aponta o inquérito.
O Ministério Público afirma que a a exploração ilícita do mercado de comercialização de aparelhos de ar condicionado, com a apropriação de tributos não recolhidos, assegurou o “crescimento exponencial” do grupo e permitiu a aquisição de inúmeros bens.
“Ao deliberadamente ocultar patrimônio das empresas devedoras, os integrantes do grupo construíram estrutura milionária com o intuito inequívoco de frustrar credores”, diz o Ministério Público.
O juiz Paulo Fernando Deroma de Mello, da 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem da Capital, que autorizou a Operação Bóreas, viu “fundadas razões” para as buscas.
“Restou demonstrada a necessidade da medida para investigação, bem como a urgência e a situação de risco”, diz a decisão.
Reorganizações societárias
Segundo a Promotoria, a Poloar e STR foram sendo paulatinamente consolidadas sob a razão social Uniar Comércio de Eletroeletrônicos e Serviços Ltda.
Nesse processo, a empresa Global Ar Comércio de Refrigeração Ltda, que operava sob a marca STR, “deixou de exercer suas atividades comerciais, com inequívocos indícios de sucessão material pela Uniar Comércio de Eletrônicos e Serviços Ltda, a qual incorporou toda a sua estrutura operacional”.
Antes de seu encerramento, a Global Ar Comércio de Refrigeração acumulou mais de R$ 425 milhões em débitos de ICMS em São Paulo. A empresa está entre os 125 maiores devedores do Estado, conforme levantamento oficial.
A empresa Uniar Comércio de Eletro eletrônicos e Serviços, sucessora material da Global Ar na linha operacional do grupo, também tem um vultoso passivo fiscal, com mais de 10 mil Certidões de Dívida Ativa (CDAs), todas relativas a ICMS auto declarado e inadimplido, cujo montante atinge a vultuosa cifra de R$ 180 milhões.
“Esse cenário evidencia o expressivo passivo tributário acumulado ao longo dos anos pelo Grupo Poloar/STR, associado ao completo esvaziamento patrimonial de suas empresas operacionais, à sucessão empresarial irregular e à interposição de pessoas ou ‘laranjas’ no quadro societário, resultando na reiterada frustração das execuções fiscais ajuizadas”, pontua o juiz Deroma de Mello amparado na manifestação do Núcleo de Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária e Correlatos do Ministério Público.
A Promotoria alegou que as provas reunidas até o momento são inequívocas.
Sonegação
A sonegação fiscal era operada por meio interpostas pessoas, físicas e jurídicas, em uma cadeia de sucessões empresariais que ocasionaram o acúmulo de dívidas tributárias milionárias.
De acordo com os promotores, “por intermédio da fraude fiscal estruturada, o Grupo Poloar/STR deixou de repassar ao Estado os numerários devidos a título de obrigação tributária e, consequentemente, inviabiliza serviços e equipamentos públicos essenciais, violando também os primados da livre concorrência, com crescimento expressivo e desleal no mercado atacadista de equipamentos de ar-condicionado e na instalação de sistemas de climatização’.
“Assim, em posse de tais valores ilicitamente obtidos, seguem artifícios envolvendo a simulação ou dissimulação de atos, negócios ou pessoas, ensejando possível caracterização do delito de lavagem de capitais”, sustenta o Ministério Público.
A Promotoria pediu à Justiça o bloqueio de contas bancárias, investimentos, imóveis e veículos de pessoas físicas e jurídicas do grupo empresarial.
COM A PALAVRA, A POLO AR E STR
A reportagem pediu manifestação da Polo Ar e STR. O espaço está aberto. (fausto.macedo@estadao.com; rayssa.motta@estadao.com).
