BRASÍLIA – O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, levantou suspeitas já desmentidas pela Justiça Eleitoral sobre as urnas eletrônicas usadas nas eleições brasileiras num evento com a presença de embaixadores de dezenas de países na terça-feira, 21. (Veja vídeo acima.)
Flávio discursava no evento “Debatendo o Brasil”, promovido pela agência Novo Selo Comunicação e pelo site The Brazilian Report, quando mencionou que o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado à inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2023, justamente em razão de uma reunião com embaixadores.
Nesta quarta-feira, 22, em nota após a repercussão de sua declaração, Flávio afirmou não ter colocado em dúvida a integridade do sistema eleitoral brasileiro.
O senador ecoou um discurso feito pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que na quinta-feira passada, 16, sugeriu que a Venezuela poderia manipular as máquinas de votação americanas. Trump vem tentando emplacar a narrativa falsa de que Joe Biden, que o derrotou nas eleições de 2020, “roubou” aquela votação.
“Há poucos dias, por coincidência, há uma denúncia por parte do governo americano de suspeitas de fraudes em processo eleitoral eletrônico, em especial na Venezuela. Inclusive, usando uma documentação do próprio serviço de inteligência americano, a CIA, apontando a possibilidade de vulnerabilidade do sistema eletrônico de votação”, discursou Flávio em português, com tradução para o inglês.
O presidenciável declarou que uma das suspeitas de Trump é que uma empresa chamada Smartmatic, de origem venezuelana, tenha se envolvido na adulteração de “programação das votações daquele país”.
“Não vou entrar em detalhes, mas só para deixar registrado que muitas dessas máquinas que são usadas em eleições brasileiras têm a mesma origem dessa empresa venezuelana”, declarou Flávio.
Em 2020, o TSE já havia desmentido os boatos sobre o assunto. O Tribunal publicou uma nota informando serem falsas as mensagens que circulavam nas redes sociais segundo as quais a Smartmatic fornecia urnas eletrônicas ou softwares usados em urnas no Brasil.
“Todo o projeto da urna eletrônica brasileira e do sistema eletrônico de votação foi concebido e é gerido inteiramente pela Justiça Eleitoral do país”, afirmou o TSE.
A Corte Eleitoral também informou que a Smartmatic celebrou contratos com o TSE em outras ocasiões “somente para a prestação de serviços de conexão de dados e voz, e não para o desenvolvimento ou operação da urna eletrônica”. E que a empresa participou da licitação para a fabricação de urnas eletrônicas para 2020, mas perdeu para a empresa Positivo. (Veja a nota na íntegra no fim da reportagem.)
O boato voltou a circular em 2022, quando a Justiça Eleitoral voltou a desmenti-lo. A nova versão falsa afirmava que a empresa estrangeira se aproveitaria de um suposto acesso privilegiado para favorecer um dos candidatos à Presidência da República.
Ao fim de suas declarações sobre as eleições, Flávio pediu que outros países enviassem observadores e especialistas em tecnologia de votação para acompanhar as eleições de outubro, quando ele deve enfrentar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa ao Palácio do Planalto.
“Então, o pedido que eu faço a todos aqui aqui, não estou questionando o sistema de votação brasileiro, mas que todos os países possam mandar a maior quantidade possível de observadores, como sempre fazem, e também pessoas que tenham conhecimento sobre essa tecnologia e como o Brasil pode dar eleições mais seguras e transparentes”, disse Flávio.
Em 2023, a Justiça Eleitoral reconheceu a prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião realizada no Palácio da Alvorada com embaixadores estrangeiros em julho de 2022. A condenação levou à proibição de Bolsonaro disputar eleições por oito anos.
Como mostrou a Coluna do Estadão, o presidenciável contrariou um acordo assinado no Tribunal Superior Eleitoral pelo presidente do partido, Valdemar Costa Neto, ao divulgar informações falsas e desmentidas há anos pela Corte sobre as urnas.
Veja a nota na íntegra do TSE sobre a Smartmatic
São falsas as mensagens que circulam nas redes sociais segundo as quais a empresa Smartmatic fornece urnas eletrônicas ou softwares utilizados em urnas no Brasil. Todo o projeto da urna eletrônica brasileira e do sistema eletrônico de votação foi concebido e é gerido inteiramente pela Justiça Eleitoral do país.
As urnas brasileiras foram projetadas por servidores e técnicos a serviço da Justiça Eleitoral e são produzidas, sob a sua direta coordenação, por empresas selecionadas mediante licitações públicas e de ampla concorrência, o que garante ainda mais segurança e transparência ao processo eleitoral.
O sistema eletrônico de votação do país utiliza meios próprios e criptografados de comunicação e transmissão de dados, não tendo nenhum contato com redes públicas, como a internet. Em mais de 20 anos de trajetória, o sistema foi reiteradamente testado e comprovadamente isento de quaisquer formas de manipulação, de fraude na totalização de votos ou de quebra do sigilo do voto.
Dessa forma, o TSE reitera que a empresa Smartmatic não forneceu nem fornece urnas eletrônicas para as eleições brasileiras, tampouco trabalhou na programação desses aparelhos. A empresa atuou apenas no treinamento de profissionais que prestaram suporte técnico e operacional para as urnas brasileiras.
A Smartmatic celebrou contratos com o TSE em outras ocasiões somente para a prestação de serviços de conexão de dados e voz, e não para o desenvolvimento ou operação da urna eletrônica. Além disso, a empresa participou da licitação para a fabricação de urnas eletrônicas para 2020, mas perdeu para a empresa Positivo.
