Cela individual, acesso a batom, creme, esmalte, sombra, chapinha e direito à visita íntima, além de banheiro com água quente, sistema de TV, garrafa térmica, ventilador, sabonete extra e pinturas em desenho antiestresse. Esses são alguns dos direitos e acessos a materiais que a advogada Deolane Bezerra Santos, de 38 anos, tem na penitenciária de Tupi paulista. A lista consta de ofício encaminhado pela direção do presídio ao Ministério Público de São Paulo.
O documento foi produzido diante do pedido feito pela defesa da advogada à Justiça para que ela seja transferida para uma cela de Estado-Maior. E, na falta desta, que ela ganhe o direito de ver sua prisão preventiva substituída por uma prisão domiciliar. Para os defensores da acusada, a Penitenciária de Tupi Paulista não atende aos requisitos do estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Para o promotor Lincoln Gakiya, do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) , é preciso que as pessoas saibam o verdadeiro e profundo grau de envolvimento de Deolane com o Pimeiro Comando da Capital (PCC), lavando dinheiro para dois dos principais integrantes da cúpula da organização: Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, e seu irmão Alejandro Herbas Camacho Júnior.
O promotor cita o documento da penitenciária, assinado pela chefe do departamento do Complexo Penal de Tupi, Adriana Alckmin Ferreira Domingues, para dizer que ela está em um pavilhão isolado das demais presas da unidade. O lugar tem dez celas individuais com cama, mesa e cadeira e é reservado para as detentas com curso superior e já abrigou outras advogadas acusadas de envolvimento com o PCC.
Ali existem nas celas banheiro com chuveiro elétrico, instalação de sistema de TV e interruptor de lâmpada interna, bebedouro com água gelada e garrafa térmica para água no período noturno e um ventilador. A visitas das presas provisórias – caso de Deolane – ocorrem aos sábados das 8 horas às 16 horas, de forma, segundo a direção do presídio “a garantir um dia de visitação sem exposição ou sensacionalismo, preservando os familiares em local com as condições de ordem e tranquilidade imprescindível de um dia de visita, utensílios para alimentação, além, do recebimento de alimentos e produtos de higiene para consumo próprio e depósitos de numerários”.
Além disso, as detentas recebem kits de higiene pessoal, manutenção periódica das celas, desinsetização das celas (dedetização a cada 40 dias), quatro refeições diárias com observância aos critérios nutricionais e alimentação balanceada, além da visita íntima que “ocorre no quarto sábado de cada mês, por um período não superior a duas horas, em espaço específico”. O relatório ainda diz que a presas dessa ala têm atendimento de saúde multidisciplinar, composta por médicos ginecologistas, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, psicóloga e assistente social, além de clínico geral e dentista, que promovem o “controle de tuberculose, diabetes, hipertensão arterial, acompanhamento psiquiátrico, saúde da mulher, pré-natal, puericultura, campanhas de vacinação, exames laboratoriais, rastreamento de doenças sexualmente transmissíveis, colposcopia, biópsia de colo uterino, entre outros procedimentos”.
“Com efeito, a ré está recolhida em Pavilhão Especial da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, destacando a autoridade administrativa que: ‘o Pavilhão Especial se encontra localizado em área diversa das demais celas dos Pavilhões comuns desta Penitenciária Feminina, possuindo instalações e comodidades condignas, de forma a garantir o bem-estar e minimizar os impactos da prisionalização na presa provisória, com a devida atenção contra qualquer forma de sensacionalismo’“, escreveu o promotor.
O promotor mostrou que a direção da unidade detalhou as condições do encarceramento: visitas aos sábados, habitação individual, ventilador, bebedouro com água gelada, chuveiro elétrico e atividades de recreação, religiosa e profissionalizante. “Há ainda atividades esportivas: bolas para a prática de vôlei e futebol; atividades lúdicas, como a pintura em desenhos antiestresse, xadrez, dominó e resta 1, bem como atividades religiosas: vídeos, louvores com membros de denominações católicas e evangélicas”, afirma o documento da penitenciária. Não só. A direção do presídio listou 28 itens que as presas têm o direito de manter em suas celas. São eles:
1) esmalte de unha; 2) Lixa de unha de papelão; 3) palito de unha de madeira; 4) lixa para os pés de plástico; 5) batom sem espelho; 6) estojo de sombras com até quatro cores; 7) pó facial sem espelho; 8) pó descolorante; 9) removedor de esmalte sem acetona;; 10) creme de pentear; 11) tintura de cabelo; 12) pincel para tintura de cabelo; 13) alisante de cabelo; 14) água oxigenada cremosa; 15) creme depilatório; 16) absorvente; 17) brinco pequeno sem pingente; 18) pinça de sobrancelha; 19) elástico de cabelo; 20) presilha de plástico de cabelo; 21) alicate de cutícula; 22) chapinha; 23) secador de cabelo; 24) pijama de malha; 25) cueca ou calcinha; 26) sutiã; 27) binder (faixa de compressão dos seios) e 28) algodão.
O Ministério Público informou que visitou o presídio no dia 11 de maio e constatou que as condições do presídio eram boas. O juiz-corregedor Leonardo Pereira Gonçalves fez o mesmo e fez constar em seu relatório que a equipe de saúde de Tupi paulista tem doze profissionais: três médicos, sendo um ginecologista; três enfermeiros e quatro auxiliares de enfermagem; um dentista e um auxiliar de dentista. Há ainda uma assistente social e uma psicóloga.
“Durante os últimos 30 dias ocorreram: zero óbito; zero fugas/rebeliões/evasões e zero apreensão de substâncias proibidas (drogas)”, escreveu o juiz. Tupi Paulista é uma unidade com quatro pavilhões com capacidade para 790 detentas e tinha no dia 13 de maio 639 presas cumprindo pena no regime fechado e 77 no regime semiaberto.
