BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na tarde desta terça-feira, 11, que falta consenso para votar o projeto de lei da misoginia. A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, defendeu a aprovação da proposta em reunião com ministros e com líderes do governo durante a manhã.
Para Motta, há propostas mais consensuais entre os deputados do que essa, como o Projeto de Lei Complementar (PLP) dos Combustíveis, e que podem ir à votação durante esta semana de esforço concentrado. O presidente da Câmara também disse que o governo tem se mobilizado e que recebeu ligação da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, a favor do texto:
“A misoginia é uma prioridade para a Câmara dos Deputados. Nós queremos fazer um debate dentro do colégio de líderes”, afirmou. “Não consigo ainda aqui cravar que o projeto da misoginia será votado nesta semana, porque dependo da deliberação do colégio de líderes. É importante ressaltar que há uma preocupação, principalmente, da Frente Parlamentar Evangélica de como o crime de misoginia será comprovado para vir a ser punido.”
Antes da chegada de Motta à Câmara, lideranças partidárias já haviam afirmado que o texto – que criminaliza a misoginia, isto é, condutas que discriminam e/ou incitam a violência contra a mulher – não deveria ser votado no plenário. A votação já havia sido adiada inicialmente em julho.
O filtro para a votação em plenário da Câmara passa pelo crivo da reunião de líderes realizada à tarde. Cabe a Motta a decisão final. Só que o colegiado das lideranças nem chegou a discutir o texto. A reunião foi interrompida após o líder da Federação PT-PCdoB-PV, deputado Pedro Uczai (PT-SC), passar mal.
O PL defendido por Janja equipara a misoginia ao racismo, crime inafiançável e imprescritível. O objetivo do texto, de autoria da Ana Paula Lobato (PSB-MA), é avançar no enfrentamento à violência de gênero. O projeto integra o Comitê do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, defendido pelo governo.
