A desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da Terceira Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, revogou o decreto de prisão preventiva e colocou o prefeito Paulo Curió (União), de Turilândia, no interior do Estado, em regime domiciliar. Ele estava preso desde 24 de dezembro, alvo da Operação Tântalo II, do Ministério Público estadual, que o acusa de ser o líder de uma organização criminosa estruturada instalada na administração municipal para promover desvios de R$ 56 milhões desde 2021. Segundo a investigação, Curió se apoderava de até 90% de dinheiro desviado da Saúde para bancar despesas pessoais.
Curió e outros 14 investigados que também foram beneficiados pela revogação do decreto de custódia que pesava sobre eles, deixaram a prisão no final da tarde desta terça, 12. O prefeito e seu grupo fizeram uma oração na saída do presídio. Um advogado disse ao Estadão que Curió “estava tranquilo, sereno”.
A reportagem busca contato com a defesa do prefeito. Nos autos, ao requerer a revogação de sua prisão preventiva, o prefeito afastado enfatizou que se encontrava “segregado” desde 24 de dezembro. Ele fundamentou seu pedido na “modificação estrutural do cenário fático que originou o decreto prisional”.
Curió sustentou que o encerramento da fase investigatória com o oferecimento da denúncia da Procuradoria-Geral de Justiça contra ele, somado à decretação da intervenção estadual na municipalidade em 23 de janeiro de 2026, “retirou completamente o seu controle sobre a máquina administrativa municipal, impossibilitando qualquer ingerência em licitações, contratos ou contas públicas”.
Entre os outros catorze investigados que tiveram a prisão revogada pela desembargadora Maria da Graça está um grupo de oito vereadores de Turilândia, todos alvos da Tântalo II. Ela impôs medidas cautelares a Curió e aos outros acusados.
Todos terão de usar tornozeleira eletrônica mesmo em recolhimento domiciliar integral e ficam proibidos de manter contato, por qualquer meio (pessoal, telefônico, telemático ou por interposta pessoa), com os demais denunciados nos autos da ação penal e com as testemunhas arroladas pela acusação, “excetuando-se relação conjugal”.
A desembargadora também proibiu Curió de acessar ou frequentar repartições públicas municipais, incluindo a sede da prefeitura, secretarias e a Câmara de vereadores, além de não poder acessar sistemas informatizados da administração, “ainda que de forma remota”. Maria da Graça ordenou a Curió que não faça “qualquer manifestação e participação político-partidária, inclusive em redes”.
“Ficam os denunciados expressamente advertidos de que o descumprimento injustificado de qualquer das cautelares impostas, ou a prática de atos que visem embaraçar a instrução criminal, ensejará a imediata revogação do benefício e o restabelecimento da prisão preventiva”, advertiu a desembargadora.
